Processo 0602369-44.2013.8.01.0070 - TJAC

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0602369-44.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1ELIVANA MARIA NASCIMENTO DA SILVAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conf

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 18:34

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 18:07

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:54

Classe retificada de 436 para 14695

31/03/2026, 13:56

Processo Reativado

31/03/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelada: Elivana Maria Nascimento da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602369-44.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602369-44.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelada: Elivana Maria Nascimento da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602369-44.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602369-44.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelada: Elivana Maria Nascimento da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602369-44.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602369-44.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelada: Elivana Maria Nascimento da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602369-44.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602369-44.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelada: Elivana Maria Nascimento da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602369-44.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602369-44.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelada: Elivana Maria Nascimento da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão número 8524 Classe: Recurso Inominado n.º 0602369-44.2013.8.01.0070 Relator Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602369-44.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelada: Elivana Maria Nascimento da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão número 8524 Classe: Recurso Inominado n.º 0602369-44.2013.8.01.0070 Relator Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602369-44.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelada: Elivana Maria Nascimento da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão número 8524 Classe: Recurso Inominado n.º 0602369-44.2013.8.01.0070 Relator Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602369-44.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelada: Elivana Maria Nascimento da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão número 8524 Classe: Recurso Inominado n.º 0602369-44.2013.8.01.0070 Relator Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602369-44.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelada: Elivana Maria Nascimento da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão número 8524 Classe: Recurso Inominado n.º 0602369-44.2013.8.01.0070 Relator Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602369-44.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: Elivana Maria Nascimento da Silva - Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15 Próximos Julgados - 0602369-44.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

14/02/2014, 09:50

Juntada de Outros Documentos

12/02/2014, 13:26

Publicado ato_publicado em 18/12/2013.

18/12/2013, 12:39

Expedida/Certificada

17/12/2013, 15:54

Expedição de Certidão.

17/12/2013, 08:38

Enviar para publicação

17/12/2013, 07:51

Outras Decisões

16/12/2013, 15:25

Conclusos para decisão

12/12/2013, 12:31

Conclusos para julgamento

12/12/2013, 12:31

Publicado ato_publicado em 22/11/2013.

22/11/2013, 12:00

Expedida/Certificada

21/11/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

19/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

19/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

18/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2013.

06/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

05/11/2013, 12:00

Expedida/Certificada

05/11/2013, 12:00

Julgado procedente o pedido

04/11/2013, 12:00

Mero expediente

04/11/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

04/11/2013, 12:00

Enviar para publicação

04/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

09/08/2013, 12:00

Mero expediente

09/08/2013, 12:00

Conclusos para julgamento

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

01/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2013.

21/06/2013, 12:00

Ato ordinatório

20/06/2013, 12:00

Expedida/Certificada

20/06/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

18/06/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

30/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 22/05/2013.

22/05/2013, 12:00

Expedida/Certificada

21/05/2013, 12:00

Enviar para publicação

20/05/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

20/05/2013, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

20/05/2013, 12:00

Mero expediente

18/05/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

08/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

08/05/2013, 12:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

Todas as movimentações(56)