Processo 0602373-81.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602373-81.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0602373-81.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1GENILSON MOURA DA COSTAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provi

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 18:34

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 17:41

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:24

Classe retificada de 436 para 14695

31/03/2026, 13:57

Processo Reativado

31/03/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Matheus Pavão de Oliveira Apelado: Genilson Moura da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602373-81.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602373-81.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Matheus Pavão de Oliveira Apelado: Genilson Moura da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602373-81.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602373-81.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Matheus Pavão de Oliveira Apelado: Genilson Moura da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602373-81.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602373-81.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Matheus Pavão de Oliveira Apelado: Genilson Moura da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602373-81.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602373-81.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Matheus Pavão de Oliveira Apelado: Genilson Moura da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602373-81.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602373-81.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Matheus Pavão de Oliveira Apelado: Genilson Moura da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602373-81.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602373-81.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Matheus Pavão de Oliveira Apelado: Genilson Moura da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão número 8536 Classe: Recurso Inominado n.º 0602373-81.2013.8.01.0070 Relator: Juiz Ro Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602373-81.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Matheus Pavão de Oliveira Apelado: Genilson Moura da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão número 8536 Classe: Recurso Inominado n.º 0602373-81.2013.8.01.0070 Relator: Juiz Ro Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602373-81.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•18/05/2013, 10:33

Despacho

•09/08/2013, 16:20