Processo 0604817-53.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0604817-53.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0604817-53.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA VALEB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, confor

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 18:34

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 18:24

Ato ordinatório

31/03/2026, 18:12

Classe retificada de 436 para 14695

31/03/2026, 14:01

Processo Reativado

31/03/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Benedita de Oliveira Vale - Magistrado(a) Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Decide a Turma, à unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso. - RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. PROFESSOR TEMPORÁRIO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE 45 DIAS. ACÓRDÃO QUE JULGOU I Acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0604817-53.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Advogado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Benedita de Oliveira Vale Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604817-53.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604817-53.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Advogado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Benedita de Oliveira Vale Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604817-53.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604817-53.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Advogado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Benedita de Oliveira Vale Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604817-53.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604817-53.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Advogado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Benedita de Oliveira Vale Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604817-53.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604817-53.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Advogado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Benedita de Oliveira Vale Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604817-53.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604817-53.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Advogado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Benedita de Oliveira Vale Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604817-53.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604817-53.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Advogado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Benedita de Oliveira Vale Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604817-53.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604817-53.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•30/08/2014, 17:32

Ato Ordinatório

•13/10/2014, 16:05