Procedimento Comum Cível 0715744-84.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0715744-84.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

08/05/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 08:46

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:34

Processo Reativado

18/03/2026, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Kately Cristina Dantas de Almeida (Representado por sua mãe) Ana Keylla Ferreira Dantas - Representada: Ana Keylla Ferreira Dantas - Réu: Município de Rio Branco - Réu: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito- Rbtrans - À considerar que o parecer de pp. 190/196 está totalmente desconexo com a cognição dos autos, e tendo em vista que na causa há interesse de infante, determino o retorno dos autos à douta Pr Nº 0715744-84.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Kately Cristina Dantas de Almeida (Representado por sua mãe) Ana Keylla Ferreira Dantas - Representada: Ana Keylla Ferreira Dantas - Réu: Município de Rio Branco - Réu: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito- Rbtrans - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) - Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC) - Vanessa Pin Nº 0715744-84.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Kately Cristina Dantas de Almeida (Representado por sua mãe) Ana Keylla Ferreira Dantas - Representada: Ana Keylla Ferreira Dantas - Réu: Município de Rio Branco - Réu: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito¿ Rbtrans - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, Nº 0715744-84.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Kately Cristina Dantas de Almeida (Representado por sua mãe) Ana Keylla Ferreira Dantas - Representada: Ana Keylla Ferreira Dantas - Réu: Município de Rio Branco - Réu: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito¿ Rbtrans - Considerando que na causa há interesse de infante, em observância ao disposto no art. 178, II, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) e art. 172 do RITJ/AC, remeta-se o feito à P Nº 0715744-84.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/04/2025, 09:08

Mero expediente

25/04/2025, 11:26

Conclusos para despacho

19/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões

17/01/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 00:05

Documentos

Interlocutória

•06/11/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 07:26

—

Mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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