Processo 0604753-43.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0604753-43.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0604753-43.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1LUCIANE MARIA LEMESB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Proviment

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 18:34

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 18:07

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:54

Classe retificada de 436 para 14695

31/03/2026, 13:56

Processo Reativado

31/03/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 5228/RO) Apelada: LUCIANE MARIA LEMES Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604753-43.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604753-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 5228/RO) Apelada: LUCIANE MARIA LEMES Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604753-43.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604753-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 5228/RO) Apelada: LUCIANE MARIA LEMES Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604753-43.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604753-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 5228/RO) Apelada: LUCIANE MARIA LEMES Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604753-43.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604753-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 5228/RO) Apelada: LUCIANE MARIA LEMES Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604753-43.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604753-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 5228/RO) Apelada: LUCIANE MARIA LEMES Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604753-43.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604753-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 5228/RO) Apelada: LUCIANE MARIA LEMES Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604753-43.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604753-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 5228/RO) Apelada: LUCIANE MARIA LEMES Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604753-43.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604753-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•29/08/2014, 09:01

Ato Ordinatório

•08/10/2014, 16:19