Embargos de Declaração Cível 0606903-26.2016.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maria Rosinete dos Reis Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Anastácio Lima de Menezes Filho 2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Rogeria José Epaminondas Mesquita

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

LINDON JOHNSONS LEMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

17/07/2020, 13:53

Deliberado em Sessão - Sobrestado

26/10/2018, 15:16

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 18:06

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 09:25

Expedição de Acórdão.

12/07/2018, 07:01

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 15:00

Inclusão em Pauta

13/06/2018, 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

13/06/2018, 11:03

Conclusos para despacho

06/06/2018, 15:29

Expedição de Certidão.

06/06/2018, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

06/06/2018, 15:26

Documentos

Nenhum documento disponível