Procedimento do Juizado Especial Cível 0700548-82.2016.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 0700548-82.2016.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

08/04/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Adiones Silva e Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700548-82.2016.8.01.0013 Foro de Origem: Feijó Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Ap Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700548-82.2016.8.01.0013, da Feijó / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Adiones Silva e Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700548-82.2016.8.01.0013 Foro de Origem: Feijó Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Ap Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700548-82.2016.8.01.0013, da Feijó / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Adiones Silva e Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700548-82.2016.8.01.0013 Foro de Origem: Feijó Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Ap Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700548-82.2016.8.01.0013, da Feijó / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Adiones Silva e Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700548-82.2016.8.01.0013 Foro de Origem: Feijó Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Ap Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700548-82.2016.8.01.0013, da Feijó / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Adiones Silva e Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Recurso Inominado n.º 0700548-82.2016.8.01.0013 Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva Recorrente: Estado do Acre Proc. Estado: Adr Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700548-82.2016.8.01.0013, da Feijó / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Adiones Silva e Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Recurso Inominado n.º 0700548-82.2016.8.01.0013 Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva Recorrente: Estado do Acre Proc. Estado: Adr Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700548-82.2016.8.01.0013, da Feijó / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Adiones Silva e Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Recurso Inominado n.º 0700548-82.2016.8.01.0013 Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva Recorrente: Estado do Acre Proc. Estado: Adr Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700548-82.2016.8.01.0013, da Feijó / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Adiones Silva e Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Recurso Inominado n.º 0700548-82.2016.8.01.0013 Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva Recorrente: Estado do Acre Proc. Estado: Adr Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700548-82.2016.8.01.0013, da Feijó / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Adiones Silva e Silva - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700548-82.2016.8.01.0013 - Recurso Inominado Cível - Feijó - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

20/09/2016, 17:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/09/2016, 17:51

Expedição de Certidão.

20/09/2016, 17:50

Mero expediente

02/09/2016, 15:01

Conclusos para decisão

29/08/2016, 17:27

Documentos

Despacho

•02/05/2016, 09:14

Despacho

•20/06/2016, 13:30