Procedimento Comum Cível 0709631-80.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 35.078,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:42

Ato ordinatório

10/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2026, 03:30

Realizado cálculo de custas

26/03/2026, 09:36

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Socorro Santana dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Bradesco Saude S/AB0 - Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0709631-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de saúde - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Socorro Santana dos Santos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:26

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 08:51

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:01

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Socorro Santana dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Bradesco Saude S/AB0 - Diante desse quadro processual, e considerando que ambas as partes já tiveram ampla oportunidade para produção de provas e manifestação sobre os fatos controvertidos, faz-se necessário Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0709631-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de saúde -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 07:39

Outras Decisões

10/02/2026, 15:57

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:42

Ato ordinatório

10/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2026, 03:30

Realizado cálculo de custas

26/03/2026, 09:36

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Socorro Santana dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Bradesco Saude S/AB0 - Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0709631-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de saúde - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Socorro Santana dos Santos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:26

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 08:51

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:01

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Socorro Santana dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Bradesco Saude S/AB0 - Diante desse quadro processual, e considerando que ambas as partes já tiveram ampla oportunidade para produção de provas e manifestação sobre os fatos controvertidos, faz-se necessário Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0709631-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de saúde -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 07:39

Outras Decisões

10/02/2026, 15:57

Conclusos para decisão

03/11/2025, 11:37

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 03:17

Juntada de Outros Documentos

22/10/2025, 12:43

Expedição de Alvará.

22/10/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Socorro Santana dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Bradesco Saude S/AB0 - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0709631-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de saúde - Diante do exposto, reconheço que o bloqueio judicial de R$ 41.688,35 cumpriu integralmente a finalidade de viabilizar a realização do procedimento cirúrgico da autora e determino a exp

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2025, 20:05

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Socorro Santana dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Bradesco Saude S/AB0 - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, nos termos do Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0709631-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de saúde -

11/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 14:43

Ato ordinatório

10/07/2025, 13:52

Juntada de Outros Documentos

10/07/2025, 13:38

Juntada de Outros Documentos

07/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:25

Realizado cálculo de custas

04/06/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Socorro Santana dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Bradesco Saude S/AB0 - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0709631-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de saúde - Diante do exposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias corridos para a parte ré realizar o procedimento cirúrgico já determinado na decisão de págs. 42/45. Decorrido o prazo acima, e não

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 00:32

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:26

Mero expediente

16/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2025, 08:44

Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Socorro Santana dos Santos - Requerido: Bradesco Saude S/A - Ciente do Acórdão de páginas 212/217, referente ao Agravo de Instrumento nº 1001773-25.2024.8.01.0000. Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0709631-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de páginas 210/211. Sem prejuízo da multa já aplicada, a qual foi limitada a vinte e cinco dias corridos, nos t

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 14:03

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Socorro Santana dos Santos - Requerido: Bradesco Saude S/A - Ciente do Acórdão de páginas 212/217, referente ao Agravo de Instrumento nº 1001773-25.2024.8.01.0000. Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0709631-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de páginas 210/211. Sem prejuízo da multa já aplicada, a qual foi limitada a vinte e cinco dias corridos, nos termos do Acórdão acima referido, determino

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 10:01

Outras Decisões

27/01/2025, 09:06

Juntada de Acórdão

12/12/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 08:55

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 20:55

Infrutífera

28/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de Contestação

27/08/2024, 10:22

Juntada de Mandado

20/08/2024, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 05:07

Juntada de Aviso de Recebimento

12/08/2024, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2024, 08:08

Expedida/Certificada

01/08/2024, 07:35

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 07:52

Ato ordinatório

31/07/2024, 07:51

Expedição de Carta.

30/07/2024, 13:56

Ato ordinatório

30/07/2024, 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 13:30:00, 5ª Vara Cível.

30/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2024, 07:31

Expedida/Certificada

24/06/2024, 11:38

Concedida a Medida Liminar

21/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:18

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 07:06

Documentos

Interlocutória

•21/06/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 07:51

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2024, 08:22

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:23

Interlocutória

•27/01/2025, 09:06

Despacho

•16/04/2025, 08:47

Interlocutória

•28/05/2025, 13:17

Interlocutória

•17/09/2025, 20:05

Interlocutória

•10/02/2026, 15:57

CARIMBO

•13/03/2026, 08:51

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•21/06/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 07:51

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2024, 08:22

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:23

Interlocutória

•27/01/2025, 09:06

Despacho

•16/04/2025, 08:47

Interlocutória

•28/05/2025, 13:17

Interlocutória

•17/09/2025, 20:05

Interlocutória

•10/02/2026, 15:57

CARIMBO

•13/03/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 12:41