Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700512-32.2019.8.01.0014 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700512-32.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

08/04/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Tarauaca Procurador: Sergio Eleamen Tomaz (OAB: 18312/AM) Procsª Jurídico: Melissa Nogueira Lima da Cruz (OAB: 6487/AC) Apelada: Mônica Elisabeth Martins dos Santos Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) D E C I S Ã O: E M E N T Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700512-32.2019.8.01.0014, da Tarauacá / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Tarauaca Procurador: Sergio Eleamen Tomaz (OAB: 18312/AM) Procsª Jurídico: Melissa Nogueira Lima da Cruz (OAB: 6487/AC) Apelada: Mônica Elisabeth Martins dos Santos Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) D E C I S Ã O: E M E N T Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700512-32.2019.8.01.0014, da Tarauacá / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Tarauaca - Apelada: Mônica Elisabeth Martins dos Santos - Procurador: Sergio Eleamen Tomaz (OAB: 18312/AM) - Procsª Jurídico: Melissa Nogueira Lima da Cruz (OAB: 6487/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 25 DE FEVEREI Próximos Julgados - 0700512-32.2019.8.01.0014 - Recurso Inominado Cível - Tarauacá - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 14:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 14:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/11/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/11/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 07:33

Mero expediente

29/08/2025, 07:29

Processo Reativado

12/03/2025, 10:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/09/2024, 07:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/09/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 07:29

Ato ordinatório

23/09/2024, 07:28

Documentos

Despacho

•16/05/2019, 12:19

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2019, 16:50

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Expedição de Outros documentos.

Mero expediente

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório

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