Execução Fiscal 0801459-02.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.083,41

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180·CPF·Representa: Autor

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO

OAB/AC 3686·CPF·Representa: Réu

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS

OAB/AC 3858·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALENCAR DAMASCENO

OAB/AC 3756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 03:29

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 03:17

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS (OAB 3858/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO (OAB 3686/AC) - Processo 0801459-02.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Carlos Alberto de CastroB0 - Importa pois, em extinção do processo, o fato de o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, abandonando a causa por mais de trinta dias, consoante esta

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/02/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:38

Mero expediente

10/10/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:52

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 03:29

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 03:17

Documentos

Despacho

•22/10/2020, 07:59

Despacho

•24/11/2020, 14:02

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS (OAB 3858/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO (OAB 3686/AC) - Processo 0801459-02.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Carlos Alberto de CastroB0 - Importa pois, em extinção do processo, o fato de o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, abandonando a causa por mais de trinta dias, consoante esta

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/02/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:38

Mero expediente

10/10/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:01

Mero expediente

09/05/2025, 13:48

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição inicial

31/01/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

18/01/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 09:54

Mero expediente

14/10/2024, 20:37

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 15:05

Mero expediente

13/06/2024, 19:24

Conclusos para decisão

09/05/2024, 21:56

Juntada de Petição de Petição inicial

15/01/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 20:44

Ato ordinatório

20/11/2023, 14:33

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 07:38

Expedida/Certificada

09/05/2023, 12:28

Expedida/Certificada

09/05/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 14:31

Outras Decisões

27/09/2022, 12:34

Conclusos para decisão

21/07/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 07:33

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 19:03

Mero expediente

18/02/2022, 08:23

Conclusos para despacho

24/01/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 19:32

Ato ordinatório

18/03/2021, 10:23

Juntada de Aviso de Recebimento

01/03/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 12:07

Expedição de Carta.

10/02/2021, 15:48

Mero expediente

24/11/2020, 14:02

Conclusos para despacho

23/11/2020, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 15:03

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 19:24

Mero expediente

22/10/2020, 07:59

Conclusos para despacho

08/10/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 12:57

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:23

Despacho

•18/02/2022, 08:23

Interlocutória

•27/09/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:33

Despacho

•13/06/2024, 19:24

Despacho

•14/10/2024, 20:37

Despacho

•09/05/2025, 13:48

Despacho

•10/10/2025, 13:21

CARIMBO

•03/02/2026, 15:38