Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0603296-73.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARLIZ DA COSTA SILVAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumpri
17/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/04/2026, 15:41
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 10:31
Ato ordinatório
16/04/2026, 09:01
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 09:00
Classe retificada de 436 para 14695
15/04/2026, 10:10
Processo Reativado
15/04/2026, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Marliz da Costa Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603296-73.2014.8.01.007
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603296-73.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Marliz da Costa Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603296-73.2014.8.01.007
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603296-73.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Marliz da Costa Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603296-73.2014.8.01.007
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603296-73.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Marliz da Costa Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603296-73.2014.8.01.007
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603296-73.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Marliz da Costa Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.266 Classe: Apelação n.º 0603296-73.2014.8.01.0070 Orig
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603296-73.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Marliz da Costa Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.266 Classe: Apelação n.º 0603296-73.2014.8.01.0070 Orig
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603296-73.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.