Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0605184-14.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: VALQUELENE OLIVEIRA DA SILVA - RECLAMADO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de
22/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/04/2026, 09:59
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 09:02
Ato ordinatório
17/04/2026, 07:38
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 07:33
Classe retificada de 436 para 14695
16/04/2026, 12:49
Processo Reativado
16/04/2026, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: VALQUELENE OLIVEIRA DA SILVA Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605184-14.2013.8.01.0070 F
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605184-14.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
09/03/2026, 00:00
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Intimação
Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: VALQUELENE OLIVEIRA DA SILVA Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605184-14.2013.8.01.0070 F
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605184-14.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
09/03/2026, 00:00
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Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: VALQUELENE OLIVEIRA DA SILVA Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605184-14.2013.8.01.0070 F
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605184-14.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
09/03/2026, 00:00
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Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: VALQUELENE OLIVEIRA DA SILVA Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605184-14.2013.8.01.0070 F
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605184-14.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
09/03/2026, 00:00
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Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: VALQUELENE OLIVEIRA DA SILVA Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605184-14.2013.8.01.0070 F
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605184-14.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
09/03/2026, 00:00
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Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: VALQUELENE OLIVEIRA DA SILVA Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 8.963 Classe: Apelação n.º 0605184-14.2013.8.01.0070 Origem:
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605184-14.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.