Processo 0604243-30.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0604243-30.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0604243-30.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1RUTE PEREIRA DE SOUZAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumpri

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:39

Classe retificada de 436 para 14695

15/04/2026, 10:09

Processo Reativado

15/04/2026, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: RUTE PEREIRA DE SOUZA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604243-30.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição d Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604243-30.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: RUTE PEREIRA DE SOUZA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604243-30.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição d Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604243-30.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: RUTE PEREIRA DE SOUZA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604243-30.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição d Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604243-30.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: RUTE PEREIRA DE SOUZA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604243-30.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição d Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604243-30.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: RUTE PEREIRA DE SOUZA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.272 Classe: Apelação n.º 0604243-30.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604243-30.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: RUTE PEREIRA DE SOUZA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.272 Classe: Apelação n.º 0604243-30.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604243-30.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•31/07/2014, 11:17

Ato Ordinatório

•10/09/2014, 08:30