Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0603295-88.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARINETE MELO DA COSTAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumpr
17/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/04/2026, 15:41
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 10:00
Ato ordinatório
16/04/2026, 08:34
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 08:33
Classe retificada de 436 para 14695
15/04/2026, 10:09
Processo Reativado
15/04/2026, 07:20
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Intimação
Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 3866/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603295-88.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Rel
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603295-88.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Marinete Melo da Costa Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
09/03/2026, 00:00
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Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 3866/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603295-88.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Rel
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603295-88.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Marinete Melo da Costa Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
09/03/2026, 00:00
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Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 3866/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603295-88.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Rel
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603295-88.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Marinete Melo da Costa Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
09/03/2026, 00:00
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Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 3866/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603295-88.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Rel
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603295-88.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Marinete Melo da Costa Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
09/03/2026, 00:00
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Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 3866/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.928 Classe: Apelação n.º 0603295-88.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Ro
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603295-88.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Marinete Melo da Costa Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
09/03/2026, 00:00
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Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 3866/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.928 Classe: Apelação n.º 0603295-88.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Ro
Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603295-88.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Marinete Melo da Costa Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)