Processo 0603542-06.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0603542-06.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0603542-06.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - RECLAMANTE: B1MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido d

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:33

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:06

Classe retificada de 436 para 14695

16/04/2026, 12:49

Processo Reativado

16/04/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Luciano Fleming Leitão (OAB: 4229/AC) Apelada: MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603542-06.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Luciano Fleming Leitão (OAB: 4229/AC) Apelada: MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603542-06.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Luciano Fleming Leitão (OAB: 4229/AC) Apelada: MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603542-06.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Luciano Fleming Leitão (OAB: 4229/AC) Apelada: MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603542-06.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Luciano Fleming Leitão (OAB: 4229/AC) Apelada: MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603542-06.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Luciano Fleming Leitão (OAB: 4229/AC) Apelada: MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 8.869 Classe: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603542-06.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•26/07/2013, 17:30

Ato Ordinatório

•12/09/2013, 13:27