Processo 0607256-71.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0607256-71.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0607256-71.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1AURILENE BARBOSA BATISTA LIMAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido d

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:30

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:12

Classe retificada de 436 para 14695

15/04/2026, 10:08

Processo Reativado

15/04/2026, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: AURILENE BARBOSA BATISTA LIMA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607256-71.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607256-71.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: AURILENE BARBOSA BATISTA LIMA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607256-71.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607256-71.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: AURILENE BARBOSA BATISTA LIMA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607256-71.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607256-71.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: AURILENE BARBOSA BATISTA LIMA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607256-71.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607256-71.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: AURILENE BARBOSA BATISTA LIMA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.288 Classe: Apelação n.º 0607256-71.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607256-71.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: AURILENE BARBOSA BATISTA LIMA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.288 Classe: Apelação n.º 0607256-71.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607256-71.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•15/01/2014, 16:44

Ato Ordinatório

•25/03/2014, 13:06