Processo 0605259-53.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0605259-53.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0605259-53.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: CLEMILDA DA SILVA LEITE - RECLAMADO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sente

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:30

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:19

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:19

Classe retificada de 436 para 14695

16/04/2026, 12:49

Processo Reativado

16/04/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: CLEMILDA DA SILVA LEITE Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inomi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605259-53.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: CLEMILDA DA SILVA LEITE Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inomi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605259-53.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: CLEMILDA DA SILVA LEITE Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inomi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605259-53.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: CLEMILDA DA SILVA LEITE Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inomi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605259-53.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: CLEMILDA DA SILVA LEITE Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inomi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605259-53.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: CLEMILDA DA SILVA LEITE Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 8.945 Classe: Apelaç Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605259-53.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•17/10/2013, 11:40

Ato Ordinatório

•07/11/2013, 14:08