Processo 0605157-31.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0605157-31.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0605157-31.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pe

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 14:05

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:50

Classe retificada de 436 para 14695

15/04/2026, 10:05

Processo Reativado

15/04/2026, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605157-31.2013.8.01.0070 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605157-31.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605157-31.2013.8.01.0070 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605157-31.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605157-31.2013.8.01.0070 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605157-31.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605157-31.2013.8.01.0070 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605157-31.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 8.966 Classe: Apelação n.º 0605157-31.2013.8.01.0070 Origem: Juizad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605157-31.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 8.966 Classe: Apelação n.º 0605157-31.2013.8.01.0070 Origem: Juizad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605157-31.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 8.966 Classe: Apelação n.º 0605157-31.2013.8.01.0070 Origem: Juizad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605157-31.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

09/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•21/09/2013, 10:06

Ato Ordinatório

•04/11/2013, 14:42