Procedimento Comum Cível 0703201-54.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.738,86

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Rubemilson Batista da Silva - REQUERIDO: Icatu Seguros S/A - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE), ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), ADV: HENRIQUE LIMA (OAB 9979/MS) - Processo 0703201-54.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Rubemilson Batista da Silva - REQUERIDO: Icatu Seguros S/A - Intimação - ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), ADV: HENRIQUE LIMA (OAB 9979/MS), ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE) - Processo 0703201-54.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por RUBEMILSON BATISTA DA SILVA em face de ICATU SEGUROS S.A., resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Conde

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 09:53

Julgado improcedente o pedido

16/04/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de Alegações finais

04/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de Alegações finais

04/03/2026, 16:16

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rubemilson Batista da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Icatu Seguros S/AB0 - PERITO: B1Junta Médica do Esatdo do AcreB0 e outros - Não havendo manifestação da Junta Médica do Estado do Acre até o presente momento, dá-se às partes intimadas para que, no prazo comum Intimação - ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), ADV: HENRIQUE LIMA (OAB 9979/MS), ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE) - Processo 0703201-54.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 12:29

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:54

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 13:36

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 17:50

Todas as movimentações(158)

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Rubemilson Batista da Silva - REQUERIDO: Icatu Seguros S/A - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE), ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), ADV: HENRIQUE LIMA (OAB 9979/MS) - Processo 0703201-54.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Rubemilson Batista da Silva - REQUERIDO: Icatu Seguros S/A - Intimação - ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), ADV: HENRIQUE LIMA (OAB 9979/MS), ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE) - Processo 0703201-54.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por RUBEMILSON BATISTA DA SILVA em face de ICATU SEGUROS S.A., resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Conde

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 09:53

Julgado improcedente o pedido

16/04/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de Alegações finais

04/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de Alegações finais

04/03/2026, 16:16

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rubemilson Batista da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Icatu Seguros S/AB0 - PERITO: B1Junta Médica do Esatdo do AcreB0 e outros - Não havendo manifestação da Junta Médica do Estado do Acre até o presente momento, dá-se às partes intimadas para que, no prazo comum Intimação - ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), ADV: HENRIQUE LIMA (OAB 9979/MS), ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE) - Processo 0703201-54.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 12:29

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:54

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 13:36

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 17:50

Expedida/Certificada

01/09/2025, 12:48

Mero expediente

25/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:27

Expedida/Certificada

11/11/2024, 11:45

Ato ordinatório

08/11/2024, 12:25

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2024, 21:29

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2024, 07:55

Expedida/Certificada

03/09/2024, 11:46

Ato ordinatório

02/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 13:09

Juntada de Ofício

02/09/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2024, 07:25

Expedida/Certificada

12/07/2024, 11:50

Ato ordinatório

11/07/2024, 12:20

Expedição de Ofício.

09/07/2024, 11:37

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 07:15

Expedida/Certificada

23/05/2024, 10:13

Outras Decisões

16/05/2024, 22:16

Conclusos para decisão

27/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2024, 11:13

Expedida/Certificada

15/02/2024, 17:39

Ato ordinatório

15/02/2024, 12:05

Juntada de Ofício

15/02/2024, 12:00

Juntada de Ofício

13/12/2023, 11:39

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 11:31

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 11:34

Outras Decisões

13/11/2023, 15:32

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2023, 07:07

Expedida/Certificada

22/08/2023, 07:52

Ato ordinatório

21/08/2023, 11:25

Juntada de Outros Documentos

21/08/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 09:37

Juntada de Aviso de Recebimento

31/07/2023, 09:24

Expedição de Carta.

03/07/2023, 14:09

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/06/2023, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2023, 09:06

Expedida/Certificada

08/05/2023, 14:15

Ato ordinatório

08/05/2023, 07:29

Juntada de Outros Documentos

08/05/2023, 07:24

Expedição de Carta.

19/04/2023, 10:05

Ato ordinatório

19/04/2023, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 09:56

Juntada de Mandado

19/04/2023, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 09:56

Juntada de Mandado

19/04/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2023, 07:38

Expedida/Certificada

16/02/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 10:04

Ato ordinatório

15/02/2023, 09:41

Juntada de Ofício

15/02/2023, 09:30

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 13:59

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/02/2023, 13:53

Juntada de Outros Documentos

26/01/2023, 11:07

Expedição de Carta.

07/12/2022, 08:22

Expedição de Carta.

07/12/2022, 08:17

Outras Decisões

07/12/2022, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 15:02

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

31/10/2022, 14:58

Conclusos para decisão

10/10/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2022, 07:31

Expedida/Certificada

29/09/2022, 08:20

Ato ordinatório

28/09/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 10:04

Expedição de Carta.

18/08/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2022, 07:28

Expedida/Certificada

11/08/2022, 14:14

Outras Decisões

10/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 11:18

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/03/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

05/03/2022, 21:42

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

05/03/2022, 21:38

Expedição de Carta.

09/11/2021, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2021, 10:42

Expedida/Certificada

04/10/2021, 13:12

Outras Decisões

30/09/2021, 23:19

Conclusos para decisão

05/07/2021, 14:23

Juntada de Ofício

03/05/2021, 21:35

Juntada de Ofício

03/05/2021, 21:35

Juntada de Outros Documentos

23/04/2021, 16:17

Expedição de Ofício.

23/04/2021, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 10:07

Expedida/Certificada

15/12/2020, 11:51

Decisão de Saneamento e Organização

27/11/2020, 15:52

Conclusos para decisão

29/10/2020, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 10:28

Expedida/Certificada

23/09/2020, 15:37

Ato ordinatório

23/09/2020, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 13:20

Expedida/Certificada

26/08/2020, 15:59

Ato ordinatório

25/08/2020, 16:59

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/08/2020, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 15:32

Juntada de Outros Documentos

05/08/2020, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 10:15

Infrutífera

30/07/2020, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 14:14

Expedida/Certificada

24/07/2020, 12:38

Ato ordinatório

22/07/2020, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 16:07

Pauta

16/07/2020, 10:10

Expedição de Outros Documentos.

13/07/2020, 10:24

Ato ordinatório

06/07/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 19:46

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

30/06/2020, 14:31

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.

17/06/2020, 12:07

Expedida/Certificada

16/06/2020, 15:02

Outras Decisões

12/06/2020, 13:13

Conclusos para despacho

03/06/2020, 17:55

Juntada de Outros Documentos

07/05/2020, 17:16

Publicado ato_publicado em 23/04/2020.

23/04/2020, 14:11

Expedida/Certificada

22/04/2020, 15:25

Outras Decisões

15/04/2020, 19:40

Conclusos para despacho

15/04/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 14:22

Documentos

Interlocutória

•15/04/2020, 19:40

Interlocutória

•12/06/2020, 13:13

Ata de Audiência (Outras)

•30/07/2020, 10:02

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2020, 19:14

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2020, 19:14

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2020, 19:14

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2020, 19:14

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2020, 19:14

Interlocutória

•27/11/2020, 15:52

Interlocutória

•30/09/2021, 23:19

Interlocutória

•10/08/2022, 18:00

Interlocutória

•07/12/2022, 07:57

Interlocutória

•13/11/2023, 15:32

Interlocutória

•16/05/2024, 22:16

Interlocutória

•29/10/2024, 21:29

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•15/04/2020, 19:40

Interlocutória

•12/06/2020, 13:13

Ata de Audiência (Outras)

•30/07/2020, 10:02

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2020, 19:14

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2020, 19:14

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2020, 19:14

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2020, 19:14

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2020, 19:14

Interlocutória

•27/11/2020, 15:52

Interlocutória

•30/09/2021, 23:19

Interlocutória

•10/08/2022, 18:00

Interlocutória

•07/12/2022, 07:57

Interlocutória

•13/11/2023, 15:32

Interlocutória

•16/05/2024, 22:16

Interlocutória

•29/10/2024, 21:29

Despacho

•25/08/2025, 19:50

CARIMBO

•16/04/2026, 18:44