Processo 0016817-42.2011.8.01.0070 - TJAC

Processo 0016817-42.2011.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:29

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS (OAB 2638/AC), ADV: JOSENEY CORDEIRO DA COSTA (OAB 2180/AC), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0016817-42.2011.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Oppenheimer Herbert Hans Medeiros QueirozB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 10:18

Juntada de Outros Documentos

06/02/2026, 14:39

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:59

Evoluída a classe de 156 para 12078

19/12/2025, 12:58

Processo Desarquivado

19/12/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:10

Publicado ato_publicado em 16/06/2023.

16/06/2023, 07:50

Expedida/Certificada

14/06/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:06

Documentos

Despacho

•03/08/2011, 10:47

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2011, 13:02

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Outros Documentos

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de 156 para 12078

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 16/06/2023.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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