Execução Fiscal 0800967-49.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 21.517,87

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO ISMAR MARQUES BATISTA

CPF

TERCEIRO

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Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Réu

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3091·CPF·Representa: Réu

MARCELO FEITOSA ZAMORA

OAB/AC 4711·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Réu

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3091·CPF·Representa: Réu

MARCELO FEITOSA ZAMORA

OAB/AC 4711·Representa: Réu

THALES ROCHA BORDIGNON

OAB/AC 2160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800967-49.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - REPTE: B1Antonio Ismar Marques BatistaB0 - Apesar do pedido de desbloqueio imediato formulado pelo credor na página 644, não localizei nenhum bloqueio que justifique a urgência da análise do requerimento fazendário, razão por que determino a remessa dos autos para

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:24

Mero expediente

20/01/2026, 10:50

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:19

Juntada de Petição de Petição inicial

19/12/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:36

Expedida/Certificada

28/10/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:57

Recebidos os autos

02/10/2025, 10:11

Indeferimento

02/10/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 10:51

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800967-49.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - REPTE: B1Antonio Ismar Marques BatistaB0 - Apesar do pedido de desbloqueio imediato formulado pelo credor na página 644, não localizei nenhum bloqueio que justifique a urgência da análise do requerimento fazendário, razão por que determino a remessa dos autos para

Documentos

Interlocutória

•19/04/2016, 12:50

Despacho

•30/11/2016, 12:17

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13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:24

Mero expediente

20/01/2026, 10:50

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:19

Juntada de Petição de Petição inicial

19/12/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:36

Expedida/Certificada

28/10/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:57

Recebidos os autos

02/10/2025, 10:11

Indeferimento

02/10/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição inicial

08/07/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:24

Ato ordinatório

14/05/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:37

Expedida/Certificada

12/03/2025, 07:01

Recebidos os autos

21/02/2025, 13:44

Indeferimento

21/02/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 18:23

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição inicial

08/10/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:10

Expedida/Certificada

24/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 11:53

Recebidos os autos

18/09/2024, 09:55

Mero expediente

18/09/2024, 09:55

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição inicial

27/12/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 10:24

Ato ordinatório

18/12/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:03

Recebidos os autos

06/07/2023, 10:28

Mero expediente

06/07/2023, 10:28

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 08:18

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 10:18

Expedida/Certificada

11/11/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 09:34

Recebidos os autos

31/10/2022, 09:57

Quebra de sigilo bancário

31/10/2022, 09:56

Conclusos para decisão

30/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 20:25

Ato ordinatório

07/04/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 19:07

Recebidos os autos

19/10/2021, 15:44

Mero expediente

19/10/2021, 15:44

Juntada de Outros Documentos

06/05/2020, 17:33

Ato ordinatório

04/03/2020, 22:53

Juntada de Outros Documentos

19/12/2019, 11:04

Expedida/Certificada

26/11/2019, 12:02

Expedida/Certificada

25/11/2019, 14:11

Ato ordinatório

14/11/2019, 10:40

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.

04/09/2019, 11:11

Expedida/Certificada

03/09/2019, 08:05

Ato ordinatório

02/09/2019, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 14:22

Conclusos para decisão

09/08/2019, 11:36

Juntada de Outros Documentos

23/05/2019, 08:28

Juntada de Outros Documentos

23/05/2019, 08:22

Publicado ato_publicado em 17/05/2019.

17/05/2019, 15:42

Expedida/Certificada

16/05/2019, 09:52

Ato ordinatório

13/02/2019, 20:23

Juntada de Outros Documentos

10/10/2018, 10:49

Expedição de Outros Documentos.

10/10/2018, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 10:57

Juntada de Outros Documentos

27/09/2018, 15:34

Expedição de Outros Documentos.

20/08/2018, 18:24

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2018 10:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

30/07/2018, 15:42

Ato ordinatório

30/07/2018, 15:07

Publicado ato_publicado em 24/07/2018.

24/07/2018, 14:33

Expedida/Certificada

23/07/2018, 11:30

Recebidos os autos

20/07/2018, 15:10

Mero expediente

20/07/2018, 15:10

Conclusos para decisão

27/03/2018, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 16:15

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:16

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:52

Recebidos os autos

12/01/2018, 14:57

Mero expediente

12/01/2018, 14:57

Conclusos para despacho

11/01/2018, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2017, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2017, 15:25

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 15:37

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:26

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 14:25

Mero expediente

24/07/2017, 14:25

Conclusos para despacho

03/07/2017, 22:05

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 22:02

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:18

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:24

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:17

Mero expediente

30/11/2016, 12:17

Conclusos para decisão

19/11/2016, 10:11

Juntada de Outros Documentos

19/11/2016, 09:58

Juntada de Outros Documentos

31/08/2016, 14:42

Expedição de Outros Documentos.

18/08/2016, 10:04

Publicado ato_publicado em 20/04/2016.

20/04/2016, 12:33

Expedida/Certificada

19/04/2016, 15:17

Outras Decisões

19/04/2016, 12:50

Conclusos para decisão

18/04/2016, 11:53

Distribuído por sorteio

15/04/2016, 11:29

Despacho

•24/07/2017, 14:25

Despacho

•12/01/2018, 14:57

Despacho

•20/07/2018, 15:10

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2018, 10:49

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/10/2018, 10:49

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 20:23

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 10:40

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 22:53

Despacho

•19/10/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 13:47

Interlocutória

•31/10/2022, 09:56

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•19/04/2016, 12:50

Despacho

•30/11/2016, 12:17

Despacho

•24/07/2017, 14:25

Despacho

•12/01/2018, 14:57

Despacho

•20/07/2018, 15:10

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2018, 10:49

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/10/2018, 10:49

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 20:23

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 10:40

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 22:53

Despacho

•19/10/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 13:47

Interlocutória

•31/10/2022, 09:56

Despacho

•06/07/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 08:51

Despacho

•18/09/2024, 09:55

Interlocutória

•21/02/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:23

Interlocutória

•02/10/2025, 10:10

Despacho

•20/01/2026, 10:50