Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/11/2013
Valor da Causa
R$ 192.542,50
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Partes do Processo
ESTADO DO ACRE
CNPJ
Autor
ELSON HOFFMANN
CPF
Reu
SONIA MARIA TEIXEIRA
CPF
Reu
MERCANTIL RIO BRANCO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ RODRIGUES TELES
OAB/AC 1430·CPF·Representa: Autor
LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA
OAB/AC 2813·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA
OAB/AC 4487·CPF·Representa: Autor
GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR
OAB/AC 2366·CPF·Representa: Autor
RAFAEL PINHEIRO ALVES
OAB/AC 4200·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 16:52
Ato ordinatório
28/04/2026, 16:52
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 02:57
Publicado ato_publicado em 13/02/2026.
13/02/2026, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC), ADV: GLENN KELSON DA SILVA CASTRO (OAB 1649/AC) - Processo 0014675-88.2005.8.01.0001 (001.05.014675-1) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Mercantil Rio Branco Comércio e Representações LtdaB0 - B1Elson HoffmannB0 - B1Sonia Maria TeixeiraB0 - Intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar endereço atualizado do imóvel indicado à p. 147, a fim de viabilizar a sua local
13/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/02/2026, 16:28
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 16:25
Recebidos os autos
23/01/2026, 11:39
Mero expediente
23/01/2026, 11:39
Conclusos para decisão
20/10/2025, 12:47
Expedição de Certidão.
16/08/2025, 00:22
Juntada de Petição de Petição inicial
06/08/2025, 12:31
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 12:45
Ato ordinatório
05/08/2025, 12:44
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
30/05/2025, 11:48
Documentos
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•05/07/2012, 10:57
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•05/07/2012, 10:58
13/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/02/2026, 16:28
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 16:25
Recebidos os autos
23/01/2026, 11:39
Mero expediente
23/01/2026, 11:39
Conclusos para decisão
20/10/2025, 12:47
Expedição de Certidão.
16/08/2025, 00:22
Juntada de Petição de Petição inicial
06/08/2025, 12:31
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 12:45
Ato ordinatório
05/08/2025, 12:44
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
30/05/2025, 11:48
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
30/05/2025, 11:48
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/03/2025, 11:18
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/03/2025, 11:18
Expedição de Carta.
22/01/2025, 12:46
Expedição de Carta.
22/01/2025, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 17:10
Expedição de Carta.
27/06/2024, 12:02
Expedição de Carta.
27/06/2024, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024, 09:38
Expedição de Certidão.
13/02/2024, 00:40
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 11:36
Ato ordinatório
02/02/2024, 10:17
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
11/01/2024, 10:04
Expedição de Carta.
19/10/2023, 11:37
Juntada de Outros Documentos
18/10/2023, 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023, 08:53
Juntada de Outros Documentos
13/10/2023, 07:54
Expedição de Certidão.
07/10/2023, 01:52
Expedição de Certidão.
07/10/2023, 01:51
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 17:03
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 17:03
Recebidos os autos
25/09/2023, 11:27
Mero expediente
25/09/2023, 11:27
Conclusos para decisão
27/03/2023, 13:57
Apensado ao processo
26/01/2023, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022, 16:31
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 01:37
Expedição de Certidão.
04/08/2022, 10:36
Ato ordinatório
04/08/2022, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022, 13:15
Expedição de Certidão.
17/05/2022, 18:52
Expedição de Certidão.
17/05/2022, 18:52
Recebidos os autos
09/03/2022, 10:49
Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2022, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022, 20:44
Expedição de Certidão.
18/02/2021, 16:33
Conclusos para decisão
09/07/2019, 15:52
Juntada de Outros Documentos
03/05/2019, 08:58
Expedição de Certidão.
11/03/2019, 23:57
Expedição de Certidão.
27/02/2019, 14:12
Ato ordinatório
21/02/2019, 14:40
Juntada de Outros Documentos
21/02/2019, 14:30
Juntada de Outros Documentos
14/11/2018, 10:43
Expedição de Certidão.
15/10/2018, 22:28
Expedição de Certidão.
02/10/2018, 13:38
Ato ordinatório
02/10/2018, 10:37
Ato ordinatório
02/10/2018, 10:35
Juntada de Outros Documentos
02/10/2018, 10:34
Expedição de Outros Documentos.
27/07/2018, 10:36
Publicado ato_publicado em 20/04/2018.
20/04/2018, 15:20
Expedida/Certificada
19/04/2018, 14:05
Recebidos os autos
17/04/2018, 18:22
Mero expediente
17/04/2018, 18:22
Conclusos para despacho
17/01/2018, 10:53
Juntada de Outros Documentos
31/07/2017, 14:14
Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
26/07/2017, 16:24
Expedida/Certificada
25/07/2017, 15:41
Recebidos os autos
25/07/2017, 12:06
Mero expediente
25/07/2017, 12:06
Conclusos para despacho
26/04/2017, 10:38
Juntada de Outros Documentos
20/10/2016, 15:12
Publicado ato_publicado em 11/10/2016.
11/10/2016, 14:13
Expedida/Certificada
10/10/2016, 15:59
Ato ordinatório
10/10/2016, 14:59
Expedição de Certidão.
07/03/2016, 16:39
Expedição de Mandado.
01/02/2016, 10:14
Publicado ato_publicado em 22/09/2015.
22/09/2015, 09:54
Expedida/Certificada
17/09/2015, 12:34
Recebidos os autos
16/09/2015, 14:22
Outras Decisões
16/09/2015, 14:22
Conclusos para despacho
13/03/2015, 15:17
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2013, 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
12/11/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
17/09/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 26/08/2013.
26/08/2013, 12:00
Somente Publicar
23/08/2013, 12:00
Expedida/Certificada
23/08/2013, 12:00
Outras Decisões
20/08/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
08/07/2013, 12:00
Conclusos para decisão
08/07/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 28/06/2013.
28/06/2013, 12:00
Somente Publicar
26/06/2013, 12:00
Expedida/Certificada
26/06/2013, 12:00
Mero expediente
25/06/2013, 12:00
Enviar para publicação
25/06/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
13/05/2013, 12:00
Conclusos para decisão
13/05/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 07/11/2012.
07/11/2012, 12:00
Expedida/Certificada
06/11/2012, 12:00
Somente Publicar
05/11/2012, 12:00
Mero expediente
01/11/2012, 12:00
Conclusos para despacho
24/10/2012, 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2012, 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao