Execução Fiscal 0704626-53.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 36.989,36

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ISO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VIEIRA DA SILVA

OAB/AC 4262·CPF·Representa: Réu

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Réu

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Réu

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VIEIRA DA SILVA

OAB/AC 4262·CPF·Representa: Réu

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Réu

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Réu

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Réu

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA

OAB/AC 6149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 02:56

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:12

Somente Publicar

24/02/2026, 09:46

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC) - Processo 0704626-53.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Iso Vieira da SilvaB0 - Acolho o pedido formulado pelo credor e ordeno a expedição de alvará para saque dos valores bloqueados via SISBAJUD, pois os embargos à execução opostos nos autos n. 0712708-68.2022.8.01.0001 foram extintos sem resolução de mérito, con

16/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 16:12

Expedida/Certificada

13/02/2026, 10:18

Juntada de Outros Documentos

10/02/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 07:50

Expedição de alvará de levantamento

26/01/2026, 05:47

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:24

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 02:56

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:12

Somente Publicar

24/02/2026, 09:46

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Documentos

Despacho

•15/05/2019, 20:06

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC) - Processo 0704626-53.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Iso Vieira da SilvaB0 - Acolho o pedido formulado pelo credor e ordeno a expedição de alvará para saque dos valores bloqueados via SISBAJUD, pois os embargos à execução opostos nos autos n. 0712708-68.2022.8.01.0001 foram extintos sem resolução de mérito, con

16/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 16:12

Expedida/Certificada

13/02/2026, 10:18

Juntada de Outros Documentos

10/02/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 07:50

Expedição de alvará de levantamento

26/01/2026, 05:47

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:24

Mero expediente

12/10/2025, 18:47

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 03:37

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/06/2023, 13:05

Conclusos para despacho

15/05/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 18:58

Juntada de Outros Documentos

15/05/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 14:08

Publicado ato_publicado em 26/08/2022.

26/08/2022, 07:50

Expedida/Certificada

24/08/2022, 11:57

Somente Publicar

24/08/2022, 09:58

Ato ordinatório

24/08/2022, 09:50

Juntada de Outros Documentos

24/08/2022, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 15:30

Juntada de Outros Documentos

04/08/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 12:49

Expedida/Certificada

26/11/2020, 15:41

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 19:23

Enviar para publicação

25/11/2020, 15:16

Outras Decisões

25/11/2020, 10:31

Conclusos para decisão

20/10/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

20/06/2020, 09:58

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 19:34

Ato ordinatório

03/06/2020, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 12:27

Expedida/Certificada

05/03/2020, 15:54

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 16:40

Enviar para publicação

03/03/2020, 15:06

Outras Decisões

03/03/2020, 11:03

Conclusos para decisão

22/01/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 16:09

Mero expediente

19/12/2019, 13:53

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 21:54

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 19:32

Ato ordinatório

21/11/2019, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 17:34

Expedição de Certidão.

02/11/2019, 00:49

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 17:02

Ato ordinatório

16/10/2019, 13:40

Conclusos para despacho

14/10/2019, 09:08

Juntada de Outros Documentos

14/10/2019, 09:04

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 09:34

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 08:03

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 09:41

Mero expediente

15/05/2019, 20:06

Conclusos para despacho

02/05/2019, 07:28

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 07:25

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 15:48

Despacho

•19/12/2019, 13:53

Interlocutória

•03/03/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 12:23

Interlocutória

•25/11/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:50

Despacho

•29/06/2023, 13:05

Despacho

•12/10/2025, 18:47

Despacho

•26/01/2026, 05:47

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:45