Execução Fiscal 0700008-46.2011.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0700008-46.2011.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: SALVIANO SOARES NOBRE NETO (OAB 13009/RO) - Processo 0700008-46.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDORA: B1Kátia Helena Chaves VieiraB0 e outros - A parte devedora comunica interposição de agravo de instrumento em face da decisão que rejeitou exceção de pré-executividade. Entendo que não é caso de exercer juízo de retratação, ante a fundamentação constante da decisão de pp. 377/378, a qual mantenho em sua integralidade. Comunique-se po

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:05

Outras Decisões

14/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão

13/10/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/08/2025, 11:17

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:52

Documentos

Interlocutória

•26/08/2011, 11:12

Interlocutória

•15/09/2011, 18:29

—

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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