DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES
OAB/AC 2852·CPF·Representa: Réu
MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA
OAB/AC 3615·CPF·Representa: Réu
HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR
OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu
ARQUILAU DE CASTRO MELO
OAB/AC 331·CPF·Representa: Réu
THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO
OAB/AC 5633·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
21/04/2026, 00:40
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 14:48
Expedida/Certificada
10/04/2026, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2026, 04:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2026, 12:46
Publicado ato_publicado em 24/02/2026.
24/02/2026, 13:10
Publicado ato_publicado em 24/02/2026.
24/02/2026, 07:52
Juntada de Certidão
24/02/2026, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERIDO: B1Município de EpitaciolândiaB0 e outros - ISTO POSTO, INTIMEM-SE os executados Osvaldo Félix Barroso e D. I. Brito (Campos Imóveis) para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, comprovem nos autos o protocolo do pedido de registro do Loteamento São Francisco junto ao Cartório de Registro de Imóveis
Intimação - ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0000801-80.2012.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental -
24/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2026, 15:29
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 14:55
Publicado ato_publicado em 16/02/2026.
16/02/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
16/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/02/2026, 10:37
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 09:57
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA
•21/01/2013, 13:50
ATA DE AUDIÊNCIA
•21/01/2013, 13:50
Publicado ato_publicado em 24/02/2026.
24/02/2026, 13:10
Publicado ato_publicado em 24/02/2026.
24/02/2026, 07:52
Juntada de Certidão
24/02/2026, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERIDO: B1Município de EpitaciolândiaB0 e outros - ISTO POSTO, INTIMEM-SE os executados Osvaldo Félix Barroso e D. I. Brito (Campos Imóveis) para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, comprovem nos autos o protocolo do pedido de registro do Loteamento São Francisco junto ao Cartório de Registro de Imóveis
Intimação - ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0000801-80.2012.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental -
24/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2026, 15:29
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 14:55
Publicado ato_publicado em 16/02/2026.
16/02/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
16/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/02/2026, 10:37
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 09:57
Expedida/Certificada
11/02/2026, 07:59
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 06:32
Expedida/Certificada
09/02/2026, 07:50
Outras Decisões
06/02/2026, 07:46
Conclusos para decisão
29/10/2025, 12:56
Juntada de Petição de Petição inicial
25/10/2025, 04:31
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 00:44
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 11:38
Mero expediente
11/09/2025, 14:22
Conclusos para despacho
14/07/2025, 12:46
Juntada de Ofício
14/07/2025, 12:42
Juntada de Outros Documentos
22/05/2025, 07:31
Juntada de Outros Documentos
21/05/2025, 12:46
Expedição de Ofício.
12/05/2025, 10:53
Mero expediente
07/04/2025, 18:40
Conclusos para despacho
20/02/2025, 11:46
Juntada de Petição de Petição inicial
02/01/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 02:48
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 11:04
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024, 08:04
Expedida/Certificada
24/10/2024, 11:47
Mero expediente
27/08/2024, 14:00
Conclusos para decisão
10/06/2024, 11:36
Juntada de Petição de Petição inicial
03/06/2024, 23:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024, 17:54
Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024, 13:34
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 01:59
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 01:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 14:12
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 14:12
Expedida/Certificada
09/05/2024, 11:55
Ato ordinatório
09/05/2024, 11:52
Juntada de Outros Documentos
09/05/2024, 11:47
Juntada de Outros Documentos
09/05/2024, 11:46
Juntada de Outros Documentos
09/05/2024, 11:46
Juntada de Outros Documentos
09/05/2024, 11:45
Juntada de Outros Documentos
09/05/2024, 11:45
Juntada de Outros Documentos
09/05/2024, 11:43
Juntada de Ofício
30/04/2024, 10:51
Juntada de Ofício
30/04/2024, 10:51
Juntada de Outros Documentos
18/04/2024, 12:51
Juntada de Outros Documentos
18/04/2024, 10:05
Expedição de Ofício.
16/04/2024, 13:33
Mero expediente
26/01/2024, 08:15
Conclusos para despacho
17/10/2023, 15:15
Juntada de Petição de Petição inicial
06/10/2023, 13:20
Expedição de Certidão.
22/09/2023, 02:53
Expedição de Certidão.
11/09/2023, 12:14
Ato ordinatório
11/09/2023, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 10:11
Expedida/Certificada
09/08/2023, 19:12
Mero expediente
31/07/2023, 15:30
Conclusos para decisão
16/05/2023, 12:00
Juntada de Petição de Petição inicial
02/05/2023, 09:36
Expedição de Certidão.
22/04/2023, 01:35
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 12:38
Ato ordinatório
11/04/2023, 11:11
Juntada de Ofício
04/04/2023, 12:39
Juntada de Outros Documentos
21/03/2023, 12:39
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 09:55
Expedição de Ofício.
20/03/2023, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023, 14:30
Mero expediente
02/02/2023, 09:06
Conclusos para despacho
26/10/2022, 09:35
Juntada de Petição de Petição inicial
25/10/2022, 15:09
Expedição de Certidão.
11/10/2022, 00:33
Expedição de Certidão.
30/09/2022, 13:59
Mero expediente
29/09/2022, 18:43
Conclusos para decisão
23/06/2022, 07:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022, 16:19
Publicado ato_publicado em 23/05/2022.
23/05/2022, 09:30
Expedida/Certificada
19/05/2022, 12:32
Mero expediente
13/05/2022, 09:54
Conclusos para despacho
28/02/2022, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022, 09:16
Expedição de Certidão.
12/12/2021, 08:36
Expedição de Certidão.
01/12/2021, 21:13
Expedição de Certidão.
01/12/2021, 07:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/12/2021, 07:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021, 16:47
Publicado ato_publicado em 27/09/2021.
27/09/2021, 07:21
Execução frustrada
23/09/2021, 12:44
Expedição de Certidão.
23/09/2021, 12:44
Expedida/Certificada
23/09/2021, 12:41
Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/09/2021, 14:44
Conclusos para decisão
07/06/2021, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021, 14:02
Expedição de Certidão.
26/03/2021, 08:06
Expedição de Certidão.
15/03/2021, 20:42
Outras Decisões
10/03/2021, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021, 14:50
Conclusos para decisão
05/11/2020, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020, 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020, 14:39
Juntada de Mandado
18/09/2020, 14:39
Expedição de Mandado.
08/09/2020, 15:07
Outras Decisões
28/08/2020, 13:10
Conclusos para decisão
26/06/2020, 10:14
Sem descrição
26/06/2020, 10:11
Juntada de Outros Documentos
08/06/2020, 10:48
Expedição de Certidão.
25/05/2020, 08:13
Expedição de Certidão.
25/05/2020, 08:13
Publicado ato_publicado em 19/05/2020.
19/05/2020, 10:37
Expedição de Certidão.
14/05/2020, 23:40
Expedição de Certidão.
14/05/2020, 23:40
Ato ordinatório
14/05/2020, 22:32
Expedida/Certificada
14/05/2020, 22:29
Mero expediente
14/05/2020, 16:17
Recebidos os autos
12/05/2020, 09:34
Remetidos os autos da Contadoria
12/05/2020, 09:34
Juntada de Outros Documentos
12/05/2020, 09:33
Juntada de Outros Documentos
12/05/2020, 09:33
Conclusos para despacho
06/05/2020, 14:30
Expedição de Outros Documentos.
06/05/2020, 14:27
Transitado em Julgado em 05/05/2020
05/05/2020, 23:22
Processo Reativado
05/05/2020, 23:19
Recebidos os autos
30/03/2020, 14:44
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/11/2018, 08:57
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/11/2018, 08:56
Ato ordinatório
06/11/2018, 08:54
Juntada de Outros Documentos
06/11/2018, 08:50
Expedição de Certidão.
10/09/2018, 14:12
Ato ordinatório
10/09/2018, 10:39
Juntada de Outros Documentos
27/08/2018, 08:00
Juntada de Outros Documentos
27/08/2018, 07:57
Expedição de Certidão.
23/08/2018, 15:14
Juntada de Outros Documentos
23/08/2018, 15:10
Expedição de Certidão.
23/07/2018, 22:50
Expedição de Certidão.
16/07/2018, 16:09
Expedição de Ofício.
16/07/2018, 16:05
Juntada de Outros Documentos
16/07/2018, 14:24
Expedição de Certidão.
12/07/2018, 10:26
Ato ordinatório
12/07/2018, 08:28
Publicado ato_publicado em 12/07/2018.
12/07/2018, 08:02
Expedida/Certificada
11/07/2018, 11:42
Expedida/Certificada
04/07/2018, 11:42
Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2018, 12:08
Conclusos para despacho
03/04/2018, 14:44
Juntada de Outros Documentos
22/03/2018, 11:08
Expedição de Certidão.
27/02/2018, 20:40
Expedição de Certidão.
16/02/2018, 16:43
Expedição de Certidão.
16/02/2018, 14:17
Mero expediente
08/02/2018, 15:30
Juntada de Outros Documentos
28/11/2017, 11:45
Juntada de Outros Documentos
22/11/2017, 08:27
Juntada de Outros Documentos
20/11/2017, 11:13
Conclusos para despacho
20/11/2017, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2017, 08:14
Expedição de Certidão.
17/11/2017, 19:54
Publicado ato_publicado em 08/11/2017.
08/11/2017, 08:58
Expedição de Certidão.
06/11/2017, 19:55
Expedida/Certificada
06/11/2017, 17:53
Mero expediente
06/11/2017, 13:55
Conclusos para decisão
31/08/2017, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2017, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2017, 17:05
Expedição de Certidão.
07/06/2017, 11:52
Juntada de Outros Documentos
07/06/2017, 11:52
Expedição de Certidão.
31/05/2017, 11:17
Expedição de Mandado.
31/05/2017, 11:14
Mero expediente
25/05/2017, 17:32
Conclusos para despacho
14/03/2017, 17:43
Juntada de Outros Documentos
12/01/2017, 15:45
Juntada de Outros Documentos
19/12/2016, 08:58
Juntada de Outros Documentos
19/12/2016, 08:58
Juntada de Outros Documentos
19/12/2016, 08:57
Juntada de Outros Documentos
19/12/2016, 08:57
Expedição de Certidão.
09/12/2016, 19:39
Expedição de Certidão.
28/11/2016, 19:31
Ordenada a entrega dos autos à parte
24/11/2016, 10:48
Conclusos para despacho
16/11/2016, 15:09
Expedição de Certidão.
20/09/2016, 20:47
Expedição de Certidão.
09/09/2016, 16:31
Ato ordinatório
09/09/2016, 14:33
Expedição de Certidão.
01/07/2016, 07:45
Expedição de Certidão.
20/06/2016, 21:08
Expedição de Certidão.
20/06/2016, 14:49
Ato ordinatório
20/06/2016, 11:06
Expedição de Certidão.
08/06/2016, 14:48
Ato ordinatório
08/06/2016, 11:10
Expedição de Certidão.
08/06/2016, 11:06
Expedição de Certidão.
23/05/2016, 12:15
Juntada de Outros Documentos
23/05/2016, 12:15
Expedição de Certidão.
20/05/2016, 19:26
Expedição de Certidão.
09/05/2016, 11:44
Ato ordinatório
09/05/2016, 10:11
Expedição de Mandado.
09/05/2016, 10:09
Expedição de Certidão.
09/05/2016, 10:04
Expedição de Certidão.
05/04/2016, 20:08
Expedição de Certidão.
22/03/2016, 14:50
Ato ordinatório
22/03/2016, 11:15
Expedição de Certidão.
11/03/2016, 19:18
Expedição de Certidão.
01/03/2016, 17:48
Mero expediente
29/02/2016, 11:45
Juntada de Outros Documentos
16/02/2016, 15:58
Conclusos para despacho
08/01/2016, 11:53
Expedição de Certidão.
08/01/2016, 11:45
Expedição de Certidão.
23/11/2015, 20:17
Expedição de Certidão.
16/11/2015, 20:05
Expedição de Certidão.
11/11/2015, 17:46
Ato ordinatório
11/11/2015, 15:09
Juntada de Outros Documentos
11/11/2015, 15:04
Expedição de Certidão.
05/11/2015, 17:45
Juntada de Outros Documentos
05/11/2015, 16:51
Expedição de Ofício.
05/11/2015, 16:11
Mero expediente
05/11/2015, 09:51
Conclusos para despacho
04/11/2015, 14:08
Expedição de Certidão.
04/11/2015, 14:07
Juntada de Outros Documentos
04/11/2015, 14:02
Expedição de Certidão.
02/11/2015, 20:14
Expedição de Certidão.
22/10/2015, 11:43
Ato ordinatório
22/10/2015, 10:38
Expedição de Certidão.
22/10/2015, 10:34
Expedição de Certidão.
21/10/2015, 10:47
Ordenada a entrega dos autos à parte
15/10/2015, 15:39
Expedição de Certidão.
02/10/2015, 12:49
Juntada de Outros Documentos
02/10/2015, 12:49
Publicado ato_publicado em 30/09/2015.
30/09/2015, 13:47
Expedida/Certificada
29/09/2015, 15:32
Expedição de Certidão.
29/09/2015, 15:26
Expedição de Mandado.
29/09/2015, 15:24
Mero expediente
24/09/2015, 10:30
Conclusos para despacho
16/07/2015, 12:59
Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 25/06/2015_hora, Vara Única - Cível.
25/06/2015, 16:40
Expedição de Certidão.
03/06/2015, 16:50
Mero expediente
18/05/2015, 13:48
Conclusos para despacho
15/05/2015, 10:31
Juntada de Outros Documentos
15/05/2015, 10:28
Expedição de Certidão.
04/05/2015, 20:41
Expedição de Certidão.
23/04/2015, 14:43
Ato ordinatório
23/04/2015, 11:54
Expedição de Certidão.
22/04/2015, 13:39
Juntada de Outros Documentos
22/04/2015, 13:39
Publicado ato_publicado em 16/04/2015.
16/04/2015, 10:44
Expedida/Certificada
13/04/2015, 12:33
Expedição de Certidão.
13/04/2015, 12:29
Expedição de Mandado.
13/04/2015, 12:29
Expedição de Certidão.
10/04/2015, 11:48
Recebidos os autos
01/04/2015, 13:43
Mero expediente
01/04/2015, 13:43
Conclusos para decisão
28/01/2015, 09:54
Expedição de Certidão.
04/12/2014, 11:34
Juntada de Outros Documentos
19/11/2014, 10:01
Expedição de Certidão.
13/11/2014, 09:44
Juntada de Outros Documentos
13/11/2014, 09:44
Ordenada a entrega dos autos à parte
08/11/2014, 11:45
Publicado ato_publicado em 05/11/2014.
05/11/2014, 08:55
Expedição de Certidão.
03/11/2014, 17:27
Expedição de Mandado.
03/11/2014, 17:27
Expedida/Certificada
03/11/2014, 17:23
Recebidos os autos
28/10/2014, 18:08
Outras Decisões
28/10/2014, 18:08
Conclusos para decisão
23/06/2014, 09:15
Juntada de Outros Documentos
23/06/2014, 09:14
Juntada de Outros Documentos
29/05/2014, 08:44
Expedição de Certidão.
29/05/2014, 08:39
Expedição de Ofício.
29/05/2014, 08:39
Recebidos os autos
27/05/2014, 16:54
Mero expediente
27/05/2014, 16:54
Juntada de Outros Documentos
14/02/2014, 08:17
Conclusos para despacho
14/02/2014, 08:13
Juntada de Outros Documentos
14/02/2014, 08:12
Juntada de Outros Documentos
13/02/2014, 08:45
Juntada de Outros Documentos
06/02/2014, 17:39
Expedição de Certidão.
06/02/2014, 17:34
Expedição de Ofício.
06/02/2014, 17:30
Recebidos os autos
05/02/2014, 20:50
Mero expediente
05/02/2014, 20:50
Conclusos para despacho
18/11/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
14/11/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
19/09/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
13/09/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
13/09/2013, 12:00
Expedição de Mandado.
27/08/2013, 12:00
Mero expediente
22/08/2013, 12:00
Recebidos os autos
22/08/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
22/07/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
17/07/2013, 12:00
Conclusos para despacho
17/07/2013, 12:00
Expedição de Ofício.
16/07/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
16/07/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
16/07/2013, 12:00
Mero expediente
15/07/2013, 12:00
Recebidos os autos
15/07/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
23/05/2013, 12:00
Expedição de Ofício.
22/05/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
08/05/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
30/04/2013, 12:00
Conclusos para despacho
30/04/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
22/04/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
18/04/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 10/04/2013.
10/04/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
10/04/2013, 12:00
Outras Decisões
08/04/2013, 12:00
Expedida/Certificada
08/04/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
08/04/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
08/04/2013, 12:00
Mero expediente
20/03/2013, 12:00
Recebidos os autos
15/03/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
11/03/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
07/03/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
05/03/2013, 12:00
Conclusos para decisão
05/03/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
05/03/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 01/03/2013.
01/03/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
28/02/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
27/02/2013, 12:00
Expedição de Ofício.
27/02/2013, 12:00
Expedida/Certificada
27/02/2013, 12:00
Outras Decisões
26/02/2013, 12:00
Recebidos os autos
26/02/2013, 12:00
Recebidos os autos
05/02/2013, 12:00
Conclusos para decisão
05/02/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
29/01/2013, 12:00
Conclusos para despacho
29/01/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
21/01/2013, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2013, 12:00
Recebidos os autos
11/12/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2012, 12:00
Mero expediente
20/11/2012, 12:00
Recebidos os autos
20/11/2012, 12:00
Expedição de Outros Documentos.
20/11/2012, 12:00
Expedida/Certificada
20/11/2012, 12:00
Recebidos os autos
12/11/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2012, 12:00
Expedição de Certidão.
12/11/2012, 12:00
Conclusos para despacho
12/11/2012, 12:00
Expedição de Outros Documentos.
08/11/2012, 12:00
Expedida/Certificada
08/11/2012, 12:00
Recebidos os autos
01/11/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2012, 12:00
Expedição de Certidão.
22/10/2012, 12:00
Conclusos para despacho
22/10/2012, 12:00
Juntada de Outros Documentos
03/10/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2012, 12:00
Ato ordinatório
26/09/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2012, 12:00
Expedição de Ofício.
19/09/2012, 12:00
Expedição de Certidão.
19/09/2012, 12:00
Expedição de Edital.
14/09/2012, 12:00
Expedição de Outros Documentos.
12/09/2012, 12:00
Outras Decisões
12/09/2012, 12:00
Juntada de Outros Documentos
27/08/2012, 12:00
Expedição de Certidão.
24/08/2012, 12:00
Mero expediente
20/08/2012, 12:00
Recebidos os autos
20/08/2012, 12:00
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2012 15:00:00, Vara Única - Cível.