Execução Fiscal 0802159-17.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 8.399,83

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MACRO TELECOM LTDA-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Edital.

29/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0802159-17.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Macro Telecom Ltda-meB0 - Cite-se a empresa executada MACRO TELECOM LTDA-ME, CNPJ 11.371.427/0001-12, por edital, nos termos do art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80. 2. Desde logo nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) atuante neste juízo, para exercer o múnus de curador(a) especial da parte citada por edital, nos termos do art. 72, inciso II do CPC. 3. Intimem-se.

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:53

Recebidos os autos

23/01/2026, 12:20

Curador

23/01/2026, 12:20

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição inicial

23/08/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:51

Ato ordinatório

11/08/2025, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2025, 19:20

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 09:06

Todas as movimentações(66)

Expedição de Edital.

29/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0802159-17.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Macro Telecom Ltda-meB0 - Cite-se a empresa executada MACRO TELECOM LTDA-ME, CNPJ 11.371.427/0001-12, por edital, nos termos do art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80. 2. Desde logo nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) atuante neste juízo, para exercer o múnus de curador(a) especial da parte citada por edital, nos termos do art. 72, inciso II do CPC. 3. Intimem-se.

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

Documentos

Interlocutória

•04/08/2016, 21:00

Despacho

•10/05/2017, 16:38

13/02/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:53

Recebidos os autos

23/01/2026, 12:20

Curador

23/01/2026, 12:20

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição inicial

23/08/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:51

Ato ordinatório

11/08/2025, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2025, 19:20

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:18

Recebidos os autos

07/03/2025, 21:25

Mero expediente

07/03/2025, 21:25

Conclusos para decisão

19/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição inicial

14/08/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:44

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:07

Mero expediente

05/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:32

Ato ordinatório

02/02/2024, 10:01

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

16/11/2023, 07:44

Expedição de Carta.

16/10/2023, 09:25

Juntada de Outros Documentos

16/10/2023, 08:17

Juntada de Outros Documentos

10/10/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:30

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:16

Expedida/Certificada

25/09/2023, 08:12

Recebidos os autos

22/09/2023, 13:26

Quebra de sigilo bancário

22/09/2023, 13:26

Conclusos para decisão

28/06/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição inicial

31/03/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 14:33

Ato ordinatório

16/03/2023, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 09:33

Recebidos os autos

07/06/2022, 11:18

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 11:18

Conclusos para decisão

30/03/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 11:32

Expedição de Certidão.

18/09/2021, 18:37

Ato ordinatório

18/09/2021, 15:08

Processo Reativado

13/08/2020, 11:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2017, 15:21

Publicado ato_publicado em 12/05/2017.

12/05/2017, 11:57

Expedida/Certificada

10/05/2017, 17:36

Recebidos os autos

10/05/2017, 16:38

Mero expediente

10/05/2017, 16:38

Conclusos para despacho

28/04/2017, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2017, 14:23

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 13:48

Expedida/Certificada

05/08/2016, 15:09

Outras Decisões

04/08/2016, 21:00

Conclusos para decisão

03/08/2016, 10:20

Distribuído por sorteio

29/07/2016, 15:34

Ato Ordinatório

•18/09/2021, 15:08

Interlocutória

•07/06/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 13:09

Interlocutória

•22/09/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:01

Despacho

•05/04/2024, 14:07

Despacho

•07/03/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 09:50

Interlocutória

•23/01/2026, 12:20