Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0705973-35.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0705973-35.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 12:50

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:49

Processo Reativado

10/02/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: André Neves - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão A parte recorrente, inconformada com o acórdão proferido por esta Turma Recursal, interpôs Recurso Extraordinário objetivando o reexame da matéria, com fulcro no art. 102, inc. III, alíneas a e "c", da Constituição Federal e no art. 1.029 e seguintes do Código de Processo Civil. Os autos vieram conc MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705973-35.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: André Neves - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705973-35.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0705973-35.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nClóvis de Souza Lodi (Relator), Adamarcia Machado Nascimento e Marlon Martins Machado (compondo quorum), não conhece

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: André Neves - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000011590, com 3 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705973-35.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: André Neves - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705973-35.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: André Neves - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705973-35.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0705973-35.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Clóvis de Souza Lodi (Relator), Robson Ribeiro Aleixo e Adamarcia Machado Nascimento, negar provimento ao recurso, no

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/04/2025, 11:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/04/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição inicial

04/04/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:04

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:51

Documentos

Interlocutória

•06/10/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:07

—

Arquivado Definitivamente

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Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

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