Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000160-98.2026.8.01.0009 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000160-98.2026.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 15

11/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 15

08/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000160-98.2026.8.01.0009 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Francisca Marcia da Silva HolandaRéu:Municipio de Senador Guiomard AUTOR: FRANCISCA MARCIA DA SILVA HOLANDA ADVOGADO(A): ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB AC004891) SENTENÇA b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do

08/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 13:46

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/04/2026, 01:01

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/03/2026, 17:35

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 8

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 8

02/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Autos 5000160-98.2026.8.01.0009 AUTOR: FRANCISCA MARCIA DA SILVA HOLANDA ADVOGADO(A): ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB AC004891) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte reclamante (por intermédio de seu advogado) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da CONTESTAÇÃO (evento 5, PET1).

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/02/2026, 19:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 11:51

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