Procedimento Comum Cível 5000182-74.2026.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.072,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível

Partes do Processo

ELILIANNE BEZERRA CABRAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

25/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000182-74.2026.8.01.0004 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Elilianne Bezerra CabralAdvogado(a):Ana Carolina Faria E Silva Gask (OAB: Ac003630)Réu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: ELILIANNE BEZERRA CABRAL ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB AC003630) SENTENÇA Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, JULGO PROCEDEN

25/03/2026, 00:00

Homologada a Transação

24/03/2026, 12:03

Determinada a conversão do crédito em RPV - Complementar ao evento nº 20

24/03/2026, 12:03

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 20

24/03/2026, 12:03

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 20

24/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 12:03

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 23:15

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

10/03/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2026, 07:12

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 15:25

25/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000182-74.2026.8.01.0004 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Elilianne Bezerra CabralAdvogado(a):Ana Carolina Faria E Silva Gask (OAB: Ac003630)Réu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: ELILIANNE BEZERRA CABRAL ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB AC003630) SENTENÇA Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, JULGO PROCEDEN

25/03/2026, 00:00

Homologada a Transação

24/03/2026, 12:03

Determinada a conversão do crédito em RPV - Complementar ao evento nº 20

24/03/2026, 12:03

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 20

24/03/2026, 12:03

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 20

24/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 12:03

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 23:15

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

10/03/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2026, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/03/2026, 07:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

09/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000182-74.2026.8.01

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

06/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:47

Juntada de Petição

05/03/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/03/2026, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

25/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

24/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000182-74.2026.8.01.0004 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Elilianne Bezerra CabralRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: ELILIANNE BEZERRA CABRAL ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB AC003630) DECISÃO 3. Em análise à documentação acostada (evento 1, ANEXO25), verifica-se que consta o prévio requerimento administrativo, nos termos

24/02/2026, 00:00

Determinada a citação

23/02/2026, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 08:06

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4

23/02/2026, 08:06

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000182-74.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível na data de 16/02/2026.

19/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

18/02/2026, 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2026, 17:11

Distribuído por sorteio

16/02/2026, 17:11

SENTENÇA

•24/03/2026, 12:03