Procedimento Comum Cível 5000219-74.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.117,36

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

JOSE ERONILSON FERNANDES MACIEL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA

OAB/AC 6208·CPF·Representa: Autor

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES

OAB/AC 6641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/04/2026, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

23/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

22/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000219-74.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Eronilson Fernandes MacielRéu:Município de Feijó DESPACHO

22/04/2026, 00:00

Despacho

20/04/2026, 14:20

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 19

20/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13

30/03/2026, 13:15

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

27/03/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

26/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000219-74.2026.8.01

26/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/04/2026, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

23/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 11:00

22/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000219-74.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Eronilson Fernandes MacielRéu:Município de Feijó DESPACHO

22/04/2026, 00:00

Despacho

20/04/2026, 14:20

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 19

20/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13

30/03/2026, 13:15

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

27/03/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

26/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000219-74.2026.8.01

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

25/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/03/2026, 20:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 7

13/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 7

12/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000219-74.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Eronilson Fernandes MacielRéu:Município de Feijó DECISÃO

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 18:31

Concedida a gratuidade da justiça

11/03/2026, 18:31

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4

11/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2026, 18:31

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 4

11/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000219-74.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 17/02/2026.

19/02/2026, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2026, 18:31

Distribuído por sorteio

17/02/2026, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 14:20