Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000165-23.2026.8.01.0009 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000165-23.2026.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 17

12/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 17

11/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000165-23.2026.8.01.0009 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Carolina Cruz Pessoa AUTOR: CAROLINA CRUZ PESSOA ADVOGADO(A): CAROLINA CRUZ PESSOA (OAB AC005364) SENTENÇA Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2026, 13:40

Homologada a Transação

08/05/2026, 13:40

Juntada de Petição

05/05/2026, 07:41

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/04/2026, 21:27

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

13/04/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

10/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBL

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

09/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:33

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:33

Juntada de Petição

26/03/2026, 07:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 11:50

—

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Homologada a Transação

Juntada de Petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de Petição

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