Recurso Especial 0701428-08.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.587.660,82

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Monitória · 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 1° Grau · TJAC · Monitória · 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação / Remessa Necessária · Samoel Martins Evangelista 2° Grau · TJAC · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

M. S. M. INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE RIO BRANCO - EMURB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS

OAB/AC 2269·CPF·Representa: Autor

GERALDO NEVES ZANOTTI

OAB/AC 2252·CPF·Representa: Autor

GELSON GONÇALVES NETO

OAB/AC 3422·CPF·Representa: Autor

LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA

OAB/AC 3874·CPF·Representa: Réu

DANIEL KENNEDY DE ARAÚJO SANTANA

OAB/AC 5587·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

24/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:10

Conhecido o recurso de M. S. M. INDUSTRIAL LTDA e provido

30/09/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 12:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/07/2025, 14:30

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

24/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:10

30/09/2025, 19:10

Conhecido o recurso de M. S. M. INDUSTRIAL LTDA e provido

30/09/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 12:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 620176/2025

04/07/2025, 14:01

Protocolizada Petição 620176/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

04/07/2025, 13:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/07/2025

01/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502088453. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

06/06/2025, 12:04