Cumprimento de sentença 5003861-91.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.255,74

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOAO VICTOR MAGALHAES PEREIRA

CPF 554.***.***-72

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

STEFAN BARCELOS IANOV

OAB/RJ 200999•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

27/03/2026, 08:22

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

12/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

11/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Victor Magalhaes PereiraExecutado:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: JOAO VICTOR MAGALHAES PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: STEFAN BARCELOS IANOV (OAB RJ200999)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Posto isso, <b>Autos: 5003861-91.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA indefiro a petição inicial de p. 01-12 e declaro com fundamento no art. 485, I, do CPC, extinto o processo

11/03/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

10/03/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/03/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

23/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003861-91.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 19/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

20/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5003861-91.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Dá a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos:</p> <p>( x ) Documento pessoal com foto;

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:11

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•19/02/2026, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 13:11

SENTENÇA

•10/03/2026, 11:11

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