Execução Fiscal 0803070-29.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0803070-29.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 01:49

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 6673/AC) - Processo 0803070-29.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Irene Carvalho Lima RibeiroB0 - Assim, a alegação de prescrição não é aferível de plano, tampouco encontra respaldo na cronologia processual, sendo matéria que, se pretendida, deve ser manejada na via adequada dos embargos à execução, após a garantia do juízo. No tocante à nulidade da citação, as alegações também não prosperam. Os autos demonstram, de modo claro

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2025, 05:28

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:45

Ato ordinatório

08/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição inicial

12/08/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 00:30

Documentos

Despacho

•24/10/2016, 16:00

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 17:07

—

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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