Execução Fiscal 0023650-94.2008.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.185,79

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ARCA LTDA (ARCA)

CNPJ

Reu

GABRIEL JAYME MORENO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

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Advogados / Representantes

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS

OAB/AC 978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição inicial

05/05/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 00:21

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição inicial

27/02/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRO: B1Gabriel Jayme Moreno RodriguesB0 - 1. Proceda a Secretaria, pelo sistema SISBAJUD, ao bloqueio on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da empresa executada Arca Ltda (Arca), até o limite do crédito exequendo. 2. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0023650-94.2008.8.01.0001 (001.08.023650-3) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDORA: B1Arca Ltda (Arca)B0 -

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 05:46

Juntada de Outros Documentos

12/02/2026, 07:00

Recebidos os autos

11/02/2026, 19:54

Bloqueio/penhora on line

11/02/2026, 19:54

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de Petição inicial

17/07/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:44

Todas as movimentações(124)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição inicial

05/05/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 00:21

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição inicial

27/02/2026, 12:01

Documentos

Despacho

•18/09/2012, 10:20

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•18/09/2012, 10:21

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRO: B1Gabriel Jayme Moreno RodriguesB0 - 1. Proceda a Secretaria, pelo sistema SISBAJUD, ao bloqueio on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da empresa executada Arca Ltda (Arca), até o limite do crédito exequendo. 2. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0023650-94.2008.8.01.0001 (001.08.023650-3) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDORA: B1Arca Ltda (Arca)B0 -

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 05:46

Juntada de Outros Documentos

12/02/2026, 07:00

Recebidos os autos

11/02/2026, 19:54

Bloqueio/penhora on line

11/02/2026, 19:54

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de Petição inicial

17/07/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:44

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:55

Ato ordinatório

28/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:58

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 00:06

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 14:12

Expedida/Certificada

26/09/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:40

Recebidos os autos

25/09/2024, 12:58

Mero expediente

25/09/2024, 12:58

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição inicial

03/05/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 13:52

Mero expediente

26/03/2024, 13:52

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:35

Ato ordinatório

01/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

11/09/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:35

Recebidos os autos

20/07/2022, 11:23

Mero expediente

20/07/2022, 11:23

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 09:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/02/2014, 09:11

Arquivado Provisoramente

12/02/2014, 09:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

30/09/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2013.

14/03/2013, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2013, 12:00

Mero expediente

13/03/2013, 12:00

Somente Publicar

13/03/2013, 12:00

Expedida/Certificada

13/03/2013, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/02/2013, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

01/02/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2012.

13/12/2012, 12:00

Expedida/Certificada

12/12/2012, 12:00

Outras Decisões

06/12/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

18/09/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

10/05/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

02/05/2012, 12:00

Arquivado Provisoramente

02/05/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

17/10/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

06/10/2011, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/04/2011, 12:00

Outras Decisões

14/04/2011, 12:00

Recebidos os autos

11/04/2011, 12:00

Conclusos para decisão

09/04/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2011, 12:00

Recebidos os autos

01/04/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 12:00

Ato ordinatório

05/03/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

04/02/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

29/11/2010, 12:00

Juntada de Outros Documentos

16/11/2010, 12:00

Expedição de Mandado.

09/11/2010, 12:00

Conclusos para despacho

04/11/2010, 12:00

Despacho

04/11/2010, 12:00

Recebidos os autos

04/11/2010, 12:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2010 10:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

03/11/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

22/09/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

06/09/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

06/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

17/06/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

08/06/2010, 12:00

Ato ordinatório

01/06/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

20/05/2010, 12:00

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 20/05/2010_hora, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

20/05/2010, 12:00

Juntada de Outros Documentos

23/04/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

22/03/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

23/11/2009, 12:00

Expedição de Mandado.

20/10/2009, 12:00

Recebidos os autos

29/09/2009, 12:00

Recebidos os autos

23/09/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

17/09/2009, 12:00

Ato ordinatório

09/09/2009, 12:00

Juntada de Ofício

14/04/2009, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

14/04/2009, 12:00

Expedição de Ofício.

06/04/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

16/03/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

13/03/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao .

12/03/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

10/03/2009, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

17/02/2009, 12:00

Expedição de Carta.

11/02/2009, 12:00

Intimação do Autor

28/01/2009, 12:00

Aguardando expedicao de Carta Postal de Citacao

28/01/2009, 12:00

Despacho de mero expediente

22/01/2009, 12:00

Conclusos para decisão

15/12/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

14/12/2008, 12:00

Distribuído por sorteio

10/12/2008, 12:00

Interlocutória

•18/09/2012, 10:23

Interlocutória

•06/12/2012, 12:36

Despacho

•13/03/2013, 11:41

Despacho

•20/07/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 14:21

Despacho

•26/03/2024, 13:52

Despacho

•25/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 12:44

Interlocutória

•11/02/2026, 19:54