Execução Fiscal 0801552-38.2015.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

R$ 5.070,02

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

AGENOR GONCALVES MARIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2026, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 03:53

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801552-38.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Agenor Gonçalves MarianoB0 - Com fundamento no item C.5. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo de avaliação constantes nas pp. 147/153.

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:16

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:14

Juntada de Outros Documentos

25/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 14:06

Juntada de Outros Documentos

14/01/2026, 14:01

Juntada de Mandado

09/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 11:08

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2026, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 03:53

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:10

Documentos

Despacho

•23/10/2015, 11:19

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2016, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801552-38.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Agenor Gonçalves MarianoB0 - Com fundamento no item C.5. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo de avaliação constantes nas pp. 147/153.

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:16

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:14

Juntada de Outros Documentos

25/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 14:06

Juntada de Outros Documentos

14/01/2026, 14:01

Juntada de Mandado

09/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2025, 16:48

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:56

Juntada de Outros Documentos

30/07/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 05:10

Expedida/Certificada

15/07/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:45

Juntada de Outros Documentos

07/07/2025, 13:07

Recebidos os autos

07/07/2025, 13:07

Bloqueio/penhora on line

07/07/2025, 13:07

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição inicial

29/01/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:38

Ato ordinatório

11/10/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:41

Recebidos os autos

01/04/2024, 11:10

Mero expediente

01/04/2024, 11:09

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição inicial

05/02/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:01

Ato ordinatório

15/01/2024, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 10:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

18/10/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:32

Expedição de Carta.

28/09/2023, 16:17

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:19

Expedida/Certificada

25/09/2023, 09:35

Recebidos os autos

22/09/2023, 13:28

Quebra de sigilo bancário

22/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição inicial

26/09/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:07

Ato ordinatório

20/07/2022, 15:54

Juntada de Petição de Petição inicial

13/05/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 19:42

Ato ordinatório

31/03/2022, 09:39

Mero expediente

11/11/2021, 15:33

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2021, 09:12

Expedição de Carta.

20/10/2021, 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2021 14:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

19/10/2021, 13:38

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

06/10/2021, 11:37

Expedida/Certificada

01/10/2021, 15:09

Recebidos os autos

29/09/2021, 19:11

Mero expediente

29/09/2021, 19:11

Conclusos para decisão

03/03/2020, 16:44

Mero expediente

07/11/2019, 09:39

Juntada de Outros Documentos

18/10/2019, 16:29

Juntada de Aviso de Recebimento

18/10/2019, 14:47

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 08:28

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 08:28

Expedida/Certificada

14/10/2019, 12:42

Expedida/Certificada

14/10/2019, 12:42

Expedição de Outros Documentos.

07/10/2019, 17:51

Ato ordinatório

07/10/2019, 17:51

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2019 08:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

04/10/2019, 11:20

Mero expediente

03/10/2019, 14:14

Conclusos para decisão

02/10/2019, 09:45

Recebidos os autos

02/10/2019, 09:45

Conclusos para decisão

30/06/2019, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 09:14

Expedição de Certidão.

25/07/2018, 13:37

Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

04/06/2018, 19:10

Expedida/Certificada

29/05/2018, 11:16

Ato ordinatório

16/05/2018, 15:58

Juntada de Outros Documentos

16/05/2018, 14:13

Juntada de Outros Documentos

14/05/2018, 09:15

Outras Decisões

04/04/2018, 18:49

Recebidos os autos

07/02/2018, 17:47

Conclusos para decisão

07/12/2017, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017, 10:22

Publicado ato_publicado em 23/02/2017.

23/02/2017, 16:15

Expedida/Certificada

22/02/2017, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2017, 09:59

Ato ordinatório

22/02/2017, 09:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2016, 16:12

Publicado ato_publicado em 12/08/2016.

12/08/2016, 15:21

Expedida/Certificada

10/08/2016, 15:55

Recebidos os autos

22/07/2016, 19:17

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/07/2016, 19:17

Conclusos para despacho

22/07/2016, 18:27

Juntada de Outros Documentos

23/06/2016, 15:32

Publicado ato_publicado em 23/05/2016.

23/05/2016, 14:31

Expedida/Certificada

20/05/2016, 15:49

Recebidos os autos

19/05/2016, 20:25

Mero expediente

19/05/2016, 20:25

Conclusos para despacho

19/05/2016, 20:18

Juntada de Outros Documentos

29/01/2016, 16:29

Mero expediente

29/01/2016, 16:29

Expedição de Certidão.

25/11/2015, 12:18

Expedição de Mandado.

06/11/2015, 07:37

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2015 09:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

28/10/2015, 17:15

Publicado ato_publicado em 26/10/2015.

26/10/2015, 18:20

Expedida/Certificada

23/10/2015, 15:06

Mero expediente

23/10/2015, 11:19

Conclusos para decisão

20/10/2015, 11:13

Distribuído por sorteio

14/10/2015, 11:50

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

Despacho

•19/05/2016, 20:25

Despacho

•22/07/2016, 19:17

Interlocutória

•04/04/2018, 18:49

Despacho

•03/10/2019, 14:14

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 17:51

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2019, 09:39

Todos os documentos(25)

Despacho

•23/10/2015, 11:19

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:29

Despacho

•19/05/2016, 20:25

Despacho

•22/07/2016, 19:17

Interlocutória

•04/04/2018, 18:49

Despacho

•03/10/2019, 14:14

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 17:51

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2019, 09:39

Despacho

•29/09/2021, 19:11

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 15:54

Interlocutória

•22/09/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 12:28

Despacho

•01/04/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:21

Interlocutória

•07/07/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:14