Execução Fiscal 0802174-83.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 8.566,70

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ROCHA & CUNHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição inicial

22/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:09

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0802174-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Rocha & Cunha LtdaB0 - 1. Concedo o prazo de 30 (quarenta) dias requerido pela parte credora, a fim de que aguarde o retorno das diligências solicitadas e adote as providências necessárias ao regular prosseguimento da execução. 2. Decorrido o prazo, voltem conclusos para análise do andamento processual. 3. Intimem-se.

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:43

Recebidos os autos

11/02/2026, 11:17

Mero expediente

11/02/2026, 11:17

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição inicial

15/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 06:23

Recebidos os autos

19/08/2025, 23:21

Indeferimento

19/08/2025, 23:21

Todas as movimentações(110)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição inicial

22/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:09

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0802174-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Rocha & Cunha LtdaB0 - 1. Concedo o prazo de 30 (quarenta) dias requerido pela parte credora, a fim de que aguarde o retorno das diligências solicitadas e adote as providências necessárias ao regular prosseguimento da execução. 2. Decorrido o prazo, voltem conclusos para análise do andamento processual. 3. Intimem-se.

Documentos

Interlocutória

•04/08/2016, 21:00

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 17:21

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27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:43

Recebidos os autos

11/02/2026, 11:17

Mero expediente

11/02/2026, 11:17

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição inicial

15/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 06:23

Recebidos os autos

19/08/2025, 23:21

Indeferimento

19/08/2025, 23:21

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição inicial

18/06/2025, 03:38

Juntada de Petição de Petição inicial

28/04/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:30

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:29

Juntada de Outros Documentos

14/02/2025, 13:37

Juntada de Outros Documentos

14/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:40

Expedida/Certificada

27/11/2024, 07:41

Recebidos os autos

25/11/2024, 09:36

Mero expediente

25/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição inicial

05/05/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:43

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:06

Mero expediente

05/04/2024, 14:06

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:49

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:03

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/02/2024, 16:03

Conclusos para decisão

30/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:03

Ato ordinatório

22/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 10:20

Expedição de Carta.

10/04/2023, 10:59

Recebidos os autos

05/04/2023, 12:20

Mero expediente

05/04/2023, 12:20

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 19:01

Ato ordinatório

20/06/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 13:21

Expedição de Carta.

05/02/2022, 14:18

Juntada de Mandado

05/02/2022, 14:16

Juntada de Mandado

05/02/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 20:06

Ato ordinatório

10/03/2021, 17:45

Mero expediente

30/11/2020, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020, 05:58

Recebidos os autos

27/11/2020, 10:20

Mero expediente

27/11/2020, 10:20

Expedição de Mandado.

27/11/2020, 10:10

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 10:10

Conclusos para despacho

26/11/2020, 21:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2020 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

24/11/2020, 11:00

Juntada de Outros Documentos

17/04/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 19:47

Ato ordinatório

03/04/2020, 07:54

Juntada de Outros Documentos

03/04/2020, 07:46

Juntada de Outros Documentos

31/03/2020, 13:31

Publicado ato_publicado em 06/12/2019.

06/12/2019, 11:20

Expedida/Certificada

26/11/2019, 14:02

Recebidos os autos

25/11/2019, 16:59

Outras Decisões

25/11/2019, 16:59

Conclusos para decisão

22/10/2019, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 14:42

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 13:13

Expedida/Certificada

14/08/2019, 11:02

Ato ordinatório

18/07/2019, 11:10

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 11:09

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 21:22

Juntada de Outros Documentos

05/10/2018, 11:37

Publicado ato_publicado em 01/10/2018.

01/10/2018, 15:56

Expedida/Certificada

26/09/2018, 14:34

Ato ordinatório

25/09/2018, 09:00

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 19:52

Expedição de Mandado.

14/05/2018, 13:19

Publicado ato_publicado em 05/03/2018.

05/03/2018, 13:32

Expedida/Certificada

02/03/2018, 14:14

Recebidos os autos

01/02/2018, 13:24

Mero expediente

01/02/2018, 13:24

Conclusos para despacho

19/01/2018, 11:20

Juntada de Outros Documentos

16/10/2017, 17:25

Publicado ato_publicado em 10/10/2017.

10/10/2017, 15:16

Expedida/Certificada

05/10/2017, 15:22

Ato ordinatório

04/10/2017, 17:21

Juntada de Outros Documentos

04/10/2017, 17:12

Expedição de Outros Documentos.

02/05/2017, 11:28

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 13:48

Expedida/Certificada

05/08/2016, 15:10

Outras Decisões

04/08/2016, 21:00

Conclusos para decisão

03/08/2016, 10:20

Distribuído por sorteio

29/07/2016, 14:05

Despacho

•01/02/2018, 13:24

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 11:10

Interlocutória

•25/11/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 07:54

Despacho

•27/11/2020, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:36

Despacho

•05/04/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 12:42

Interlocutória

•02/02/2024, 16:03

Despacho

•05/04/2024, 14:06

Despacho

•25/11/2024, 09:36

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•04/08/2016, 21:00

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 17:21

Despacho

•01/02/2018, 13:24

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 11:10

Interlocutória

•25/11/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 07:54

Despacho

•27/11/2020, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:36

Despacho

•05/04/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 12:42

Interlocutória

•02/02/2024, 16:03

Despacho

•05/04/2024, 14:06

Despacho

•25/11/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:29

Interlocutória

•19/08/2025, 23:21

Despacho

•11/02/2026, 11:17