Procedimento Comum Cível 5000416-26.2026.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.938,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Tarauacá

Partes do Processo

JOSE MARQUONIO DE SOUZA AGUIAR

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

17/04/2026, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

17/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

16/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Tarauacá Autos: 5000416-26.2026.8.01.0014 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Marquonio de Souza AguiarRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECIS&A

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:38

Concedida a gratuidade da justiça

13/03/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000416-26.2026.8.01.0014 distribuido para Vara Cível da Comarca de Tarauacá na data de 26/02/2026.

02/03/2026, 00:00

Distribuído por sorteio

26/02/2026, 12:07

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2026, 12:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 14:38

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h