5000273-40.2026.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.212,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

ENZO MACIEL

CPF 086.***.***-45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANA PAULA MAIA

OAB/AC 5782•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/04/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

24/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

23/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000273-40.2026.8.01

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

22/04/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

02/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Enzo MacielRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ENZO MACIEL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANA PAULA MAIA PINHEIRO (OAB AC005782)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>1) /DECISÃO - <b>Autos: 5000273-40.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC;

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000273-40.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 26/02/2026.

02/03/2026, 00:00

Perícia determinada ou designada

27/02/2026, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 10:25