Processo 0604080-84.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0604080-84.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0604080-84.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: Aldemísio Valente Maciel - RECLAMADO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sent

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:02

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:56

Classe retificada de 436 para 14695

17/04/2026, 08:52

Processo Reativado

17/04/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho Apelado: Aldemísio Valente Maciel Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604080-84.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604080-84.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho Apelado: Aldemísio Valente Maciel Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604080-84.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604080-84.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho Apelado: Aldemísio Valente Maciel Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604080-84.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604080-84.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho Apelado: Aldemísio Valente Maciel Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604080-84.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604080-84.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho Apelado: Aldemísio Valente Maciel Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604080-84.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604080-84.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho Apelado: Aldemísio Valente Maciel Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604080-84.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604080-84.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

16/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•20/08/2013, 11:24

Ato Ordinatório

•23/09/2013, 15:55