Processo 0603450-91.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0603450-91.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0603450-91.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: ROZEANE GOMES PEREIRA - RECLAMADO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentenç

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:30

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:54

Classe retificada de 436 para 14695

17/04/2026, 08:50

Processo Reativado

17/04/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Rozeane Gomes Pereira Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603450-91.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araú Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603450-91.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Rozeane Gomes Pereira Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603450-91.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araú Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603450-91.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Rozeane Gomes Pereira Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603450-91.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araú Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603450-91.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Rozeane Gomes Pereira Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603450-91.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araú Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603450-91.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Rozeane Gomes Pereira Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603450-91.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araú Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603450-91.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Rozeane Gomes Pereira Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603450-91.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araú Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603450-91.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

13/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•17/06/2014, 10:30

Ato Ordinatório

•30/07/2014, 16:47