Processo 0600789-76.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0600789-76.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0600789-76.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: Maria Socorro Perpetua Verissimo Jacó - RECLAMADO: Estado do Acre - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser pro

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 09:59

Classe retificada de 436 para 14695

20/04/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:02

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:58

Processo Reativado

17/04/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: Maria Socorro Perpetua Veríssimo Jacó Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Class Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600789-76.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: Maria Socorro Perpetua Veríssimo Jacó Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Class Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600789-76.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: Maria Socorro Perpetua Veríssimo Jacó Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Class Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600789-76.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: Maria Socorro Perpetua Veríssimo Jacó Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Class Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600789-76.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: Maria Socorro Perpetua Veríssimo Jacó Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Class Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600789-76.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: Maria Socorro Perpetua Veríssimo Jacó Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Class Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600789-76.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

13/03/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•22/02/2013, 16:07

Ato Ordinatório

•26/03/2013, 12:16