Execução Fiscal 0802519-73.2021.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0802519-73.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:38

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:10

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA SUSANA CARAVINA MARINHO (OAB 6414/AC) - Processo 0802519-73.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Luiz Benicio de MeloB0 - Proceda-se ao levantamento da penhora de pp. 60/61, com brevidade. Custas pela parte executada. Nos termos do art. 1º, §4º, da Lei Estadual n.º 1.422/01, com a nova redação conferida pela Lei nº 3.517/19, após o trânsito em julgado, certifique-se, e, em seguida, remetam-se os autos à Contadoria J

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARIA SUSANA CARAVINA MARINHO (OAB 6414/AC) - Processo 0802519-73.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Luiz Benicio de MeloB0 - Certifico, em cumprimento ao disposto no item N.13, do Prov. COGER n.º 16/2016, a realização do seguinte ato ordinatório: INTIMO a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, efetuar o pagamento das custas finais do processo, apresentando o comprovante nos autos. Fica intimado ai

02/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2026, 15:08

Expedida/Certificada

27/02/2026, 15:08

Ato ordinatório

26/02/2026, 09:14

Recebidos os autos

24/02/2026, 12:47

Remetidos os autos da Contadoria

24/02/2026, 12:47

Realizado cálculo de custas

24/02/2026, 12:46

Realizado cálculo de custas

24/02/2026, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:49

Documentos

Despacho

•22/09/2021, 13:01

Despacho

•11/02/2022, 07:26

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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