Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0715408-46.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0715408-46.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Techcell Serviços Comércio e Representações Ltda Advogado: Lucas Souza Melo (OAB: 6637/AC) Advogado: Romero Carvalho Melo (OAB: 5191/AC) Apelado: Estado do Acre Procurador: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0715408-46.2024.8.01.0001 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0715408-46.2024.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Techcell Serviços Comércio e Representações Ltda Advogado: Lucas Souza Melo (OAB: 6637/AC) Advogado: Romero Carvalho Melo (OAB: 5191/AC) Apelado: Estado do Acre Procurador: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0715408-46.2024.8.01.0001 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0715408-46.2024.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Techcell Serviços Comércio e Representações Ltda - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Lucas Souza Melo (OAB: 6637/AC) - Advogado: Romero Carvalho Melo (OAB: 5191/AC) - Procurador: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09: Próximos Julgados - 0715408-46.2024.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Erik da Fonseca Farhat -

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Techcell Serviços Comércio e Representações Ltda - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Lucas Souza Melo (OAB: 6637/AC) - Advogado: Romero Carvalho Melo (OAB: 5191/AC) - Procurador: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS Próximos Julgados - 0715408-46.2024.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Erik da Fonseca Farhat -

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/12/2025, 10:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/12/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:34

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2025, 05:32

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCAS SOUZA MELO (OAB 6637/AC), ADV: ROMERO CARVALHO MELO (OAB 5191/AC) - Processo 0715408-46.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência do Órgão Fiscalizador - RECLAMANTE: B1Techcell Serviços Comércio e Representações LtdaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Nestes termos, não havendo omissão a ser suprida, rejeito os embargos declaratórios opostos. Como a interposição de embargos de declaração interrompe o prazo recursal, aguarde-se o prazo

02/12/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•30/09/2024, 22:11

Despacho

•04/11/2024, 20:34

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

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