Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Lais Pereira da Silva - Havendo a oposição de Embargos de Declaração, à parte embargada, para manifestação, no prazo legal. Após, cls. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB: 9062/PI) - Via Verde
Nº 0700257-49.2020.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -
03/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Lais Pereira da Silva - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB: 9062/PI) - Via Verde
Nº 0700257-49.2020.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -
03/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Lais Pereira da Silva - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre e a Defensoria Pública do Estado do Acre, para INTIMAR o destinatário ou quem suas vezes fizer para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oport
Nº 0700257-49.2020.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -
03/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Lais Pereira da Silva - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB: 9062/PI) - Via Verde
Nº 0700257-49.2020.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -
03/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/07/2025, 16:50
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/07/2025, 16:50
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 16:45
Expedição de Alvará.
30/07/2025, 16:44
Juntada de Outros Documentos
30/07/2025, 16:32
Mero expediente
30/07/2025, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 09:51
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 00:19
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 00:16
Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025, 08:48
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 11:19
Documentos
Interlocutória
•10/03/2020, 14:40
Despacho
•26/01/2021, 11:02
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Lais Pereira da Silva - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre e a Defensoria Pública do Estado do Acre, para INTIMAR o destinatário ou quem suas vezes fizer para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oport
Nº 0700257-49.2020.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -
03/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Lais Pereira da Silva - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB: 9062/PI) - Via Verde
Nº 0700257-49.2020.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -
03/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/07/2025, 16:50
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/07/2025, 16:50
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 16:45
Expedição de Alvará.
30/07/2025, 16:44
Juntada de Outros Documentos
30/07/2025, 16:32
Mero expediente
30/07/2025, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 09:51
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 00:19
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 00:16
Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025, 08:48
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 11:19
Ato ordinatório
11/07/2025, 11:18
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 11:26
Mero expediente
07/07/2025, 10:43
Juntada de Petição de Petição inicial
30/06/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 09:04
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 00:12
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 10:06
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 10:05
Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025, 09:05
Conclusos para julgamento
22/05/2025, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 04:51
Juntada de Petição de Petição inicial
09/05/2025, 05:12
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 00:15
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 00:15
Juntada de Outros Documentos
29/04/2025, 10:12
Expedição de Mandado.
25/04/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 11:53
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 11:49
Ato ordinatório
25/04/2025, 11:48
Mero expediente
09/04/2025, 16:24
Expedição de Ofício.
09/01/2025, 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2024, 07:37
Expedida/Certificada
29/10/2024, 11:20
Outras Decisões
11/10/2024, 18:06
Conclusos para decisão
29/08/2024, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 11:53
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
07/08/2024, 08:30
Juntada de Petição de Petição inicial
06/08/2024, 14:28
Juntada de Petição de Petição inicial
25/07/2024, 13:02
Expedição de Certidão.
21/07/2024, 00:28
Expedição de Certidão.
21/07/2024, 00:28
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 14:07
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 14:07
Tutela Provisória
09/07/2024, 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024, 16:42
Conclusos para decisão
12/04/2024, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024, 19:35
Expedição de Ofício.
02/04/2024, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 11:26
Expedição de Mandado.
07/02/2024, 13:20
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 00:21
Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024, 16:24
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 20:01
Expedida/Certificada
22/01/2024, 19:16
Outras Decisões
19/01/2024, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023, 13:32
Conclusos para decisão
30/10/2023, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 08:29
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 00:19
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 00:19
Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023, 08:12
Expedida/Certificada
26/09/2023, 09:13
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 22:31
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 22:30
Outras Decisões
20/09/2023, 10:56
Expedição de Alvará.
05/09/2023, 09:46
Conclusos para decisão
21/06/2023, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 08:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023, 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023, 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023, 08:00
Outras Decisões
27/04/2023, 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023, 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023, 10:25
Expedição de Certidão.
16/04/2023, 00:25
Expedição de Certidão.
05/04/2023, 14:01
Ato ordinatório
05/04/2023, 12:41
Juntada de Outros Documentos
05/04/2023, 12:35
Expedição de Certidão.
05/04/2023, 12:35
Expedição de Mandado.
05/04/2023, 12:25
Expedição de Mandado.
05/04/2023, 12:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 09:30:00, Vara Cível.