Cumprimento de sentença 0713707-31.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEM

CNPJ

Autor

PEREGRINO KYLIAN PEREIRA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA

OAB/AC 5429·CPF·Representa: Autor

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS

OAB/AC 6112·CPF·Representa: Autor

SILVIO DE SOUZA CARLOS

OAB/AC 5059·CPF·Representa: Autor

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO

OAB/AC 5932·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 22:19

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 22:18

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Peregrino Kylian Pereira MoreiraB0 - Despacho Cumpram-se os item 4, 5 e 6 da decisão de página 73. Rio Branco-AC, 23 de fevereiro de 2026. Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0713707-31.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 10:53

Mero expediente

23/02/2026, 12:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

23/07/2025, 12:15

Expedição de Carta.

16/05/2025, 12:47

Recebidos os autos

15/05/2025, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria

15/05/2025, 13:19

Realizado cálculo de custas

15/05/2025, 13:18

Juntada de Outros Documentos

15/05/2025, 08:28

Realizado cálculo de custas

15/05/2025, 08:27

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 22:19

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 22:18

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Peregrino Kylian Pereira MoreiraB0 - Despacho Cumpram-se os item 4, 5 e 6 da decisão de página 73. Rio Branco-AC, 23 de fevereiro de 2026. Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0713707-31.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão -

Documentos

Despacho

•25/01/2017, 18:14

Ato Ordinatório

•23/03/2017, 15:31

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 10:53

Mero expediente

23/02/2026, 12:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

23/07/2025, 12:15

Expedição de Carta.

16/05/2025, 12:47

Recebidos os autos

15/05/2025, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria

15/05/2025, 13:19

Realizado cálculo de custas

15/05/2025, 13:18

Juntada de Outros Documentos

15/05/2025, 08:28

Realizado cálculo de custas

15/05/2025, 08:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:49

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

14/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 21:01

Expedição de Carta.

15/02/2025, 14:04

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

12/12/2024, 10:17

Expedição de Carta.

26/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 15:15

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 13:18

Expedida/Certificada

17/06/2024, 10:30

Mero expediente

17/06/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:27

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:58

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 10:01

Expedida/Certificada

27/11/2023, 17:52

Ato ordinatório

27/11/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 09:13

Expedição de Carta.

19/05/2023, 11:43

Expedição de Carta Precatória.

13/09/2022, 19:34

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2020, 21:33

Publicado ato_publicado em 05/12/2019.

05/12/2019, 10:56

Sem descrição

04/12/2019, 15:14

Expedida/Certificada

04/12/2019, 12:13

Publicado ato_publicado em 04/12/2019.

04/12/2019, 09:26

Expedida/Certificada

03/12/2019, 10:39

Outras Decisões

02/12/2019, 12:18

Conclusos para decisão

15/05/2019, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018, 10:00

Transitado em Julgado em 28/09/2018

28/09/2018, 18:44

Juntada de Outros Documentos

11/09/2018, 19:07

Juntada de Outros Documentos

04/09/2018, 10:56

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 19:24

Publicado ato_publicado em 08/08/2018.

08/08/2018, 16:46

Expedida/Certificada

07/08/2018, 15:59

Julgado procedente o pedido

07/08/2018, 14:52

Conclusos para julgamento

02/08/2018, 14:35

Mero expediente

02/08/2018, 14:32

Conclusos para despacho

02/08/2018, 14:29

Juntada de Outros Documentos

30/04/2018, 10:55

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 07:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2018, 19:24

Ato ordinatório

17/04/2018, 18:49

Publicado ato_publicado em 10/04/2018.

10/04/2018, 14:21

Expedida/Certificada

20/03/2018, 16:16

Mero expediente

02/02/2018, 10:58

Conclusos para decisão

21/11/2017, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2017, 16:03

Publicado ato_publicado em 04/09/2017.

04/09/2017, 14:59

Expedida/Certificada

25/08/2017, 16:37

Ato ordinatório

25/08/2017, 13:41

Juntada de Outros Documentos

03/05/2017, 15:12

Execução frustrada

27/04/2017, 17:05

Juntada de Outros Documentos

27/04/2017, 17:03

Expedição de Outros Documentos.

27/04/2017, 17:03

Juntada de Outros Documentos

10/04/2017, 11:18

Juntada de Outros Documentos

07/04/2017, 09:09

Expedição de Outros Documentos.

06/04/2017, 12:07

Juntada de Outros Documentos

24/03/2017, 18:42

Publicado ato_publicado em 24/03/2017.

24/03/2017, 18:35

Expedição de Certidão.

23/03/2017, 19:34

Expedida/Certificada

23/03/2017, 16:10

Ato ordinatório

23/03/2017, 15:31

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2017 11:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

17/03/2017, 15:00

Juntada de Outros Documentos

30/01/2017, 15:05

Expedição de Certidão.

27/01/2017, 19:27

Publicado ato_publicado em 27/01/2017.

27/01/2017, 13:11

Expedida/Certificada

26/01/2017, 13:07

Mero expediente

25/01/2017, 18:14

Conclusos para despacho

02/12/2016, 15:10

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 10:06

Ata de Audiência (Outras)

•27/04/2017, 17:03

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•27/04/2017, 17:03

Ato Ordinatório

•25/08/2017, 13:41

Despacho

•02/02/2018, 10:58

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 18:49

CARIMBO

•07/08/2018, 14:52

Interlocutória

•02/12/2019, 12:18

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 17:13

Despacho

•17/06/2024, 08:46

Despacho

•23/02/2026, 12:49