Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000534-63.2025.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000534-63.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 11:36

Expedição de Alvará.

04/03/2026, 13:25

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CLAUDIA SUNARA BEZERRA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 7997/RO), ADV: JOSÉ HENRIQUE BARROSO SERPA (OAB 9117/RO), ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC), ADV: PAULO BARROSO SERPA (OAB 4938/RO), ADV: IRAN DA PAIXÃO TAVARES JÚNIOR (OAB 5087/RO), ADV: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC) - Processo 0000534-63.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0704950-48.2016.8.01.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circula

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 11:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/03/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição inicial

29/10/2025, 03:46

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:05

Ato ordinatório

04/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:01

Expedida/Certificada

13/05/2025, 10:39

Documentos

Interlocutória

•13/05/2025, 09:55

Interlocutória

•13/05/2025, 09:55

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Alvará.

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

Expedida/Certificada

Juntada de Petição de Petição (outras)

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

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