Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704415-28.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704415-28.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 00:45

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: LEONARDO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 3862/AC) - Processo 0704415-28.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ambiental - RECLAMANTE: B1Maurete Nogueira GomesB0 - RECLAMADO: B1Institudo do Meio Ambiente do Acre - IMACB0 - Apesar do certificado à p. 356, a audiência efetivamente ocorrera em data anterior (p. 368), oportunidade em que a autora fez-se ausente. Isso posto, homologo a decisão do Juiz Leigo de p. 368 e extingo o processo sem resolução do mérito, com

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/10/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 20:07

Infrutífera

07/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição inicial

06/10/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LEONARDO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 3862/AC) - Processo 0704415-28.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ambiental - RECLAMANTE: B1Maurete Nogueira GomesB0 - RECLAMADO: B1Institudo do Meio Ambiente do Acre - IMACB0 - ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº 16/2016, art. 616) Fica redesignado o dia 08/10/2025, às 11:00h (HORÁRIO LOCAL) para a realização da AUDIÊNCIA UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO nos autos em epígrafe. As partes poderão comparecer

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:02

Documentos

Interlocutória

•19/07/2024, 09:54

Despacho

•14/08/2024, 12:52

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Infrutífera

Juntada de Petição de Petição inicial

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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