Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005129-83.2026.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005129-83.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5005129-83.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Maria Eurenice Nogueira da SilvaRéu:N do O Miranda LtdaRéu:Departamento Estadual de Trânsito - Detran/Ac AUTOR: MARIA EURENICE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARLEN MATOS MEIRELES (OAB RO007903) RÉU: N DO O MIRANDA LTDA ADVOGADO(A): NATASHA CAUPER RUIZ (OAB RR001013) ADVOGADO(A): PAMELA RODRIGUES DA SILVA (OAB RR002455) SENTENÇA Havendo recurso tempestivo, recebo-o no duplo efeito e determino a disponibilização dos autos à Turma Recursal, após o decurso do prazo para resposta. Sem custas processuais. Reexame necessário inaplicável. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se após o transito em julgado.

20/05/2026, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

12/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos 5005129-83.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica a parte autora INTIMADA para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias.

12/05/2026, 00:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 01 - JEFAZ - 11/05/2026 09:00. Refer. Evento 5

11/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 08:08

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 08:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

11/05/2026, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - N DO O MIRANDA LTDA (RR002455 - PAMELA RODRIGUES DA SILVA)

08/05/2026, 18:51

Juntada de Petição

08/05/2026, 17:34

Juntada de Petição

08/05/2026, 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

30/04/2026, 10:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

20/04/2026, 13:57

Expedição de mandado - RBRCEMAN

20/04/2026, 13:57

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 23

17/04/2026, 02:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 14:25

—

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos 5005129-83.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica a parte autora INTIMADA para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias.

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 01 - JEFAZ - 11/05/2026 09:00. Refer. Evento 5

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - N DO O MIRANDA LTDA (RR002455 - PAMELA RODRIGUES DA SILVA)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

Expedição de mandado - RBRCEMAN

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 23

Todas as movimentações(44)