Processo 0600667-29.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0600667-29.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:15

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:15

Classe retificada de 436 para 14695

29/04/2026, 10:27

Processo Reativado

29/04/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: MARFISA FERREIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0600667-29.2014.8.01.0070 Fo Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600667-29.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: MARFISA FERREIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0600667-29.2014.8.01.0070 Fo Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600667-29.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: MARFISA FERREIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0600667-29.2014.8.01.0070 Fo Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600667-29.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: MARFISA FERREIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0600667-29.2014.8.01.0070 Fo Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600667-29.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: MARFISA FERREIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.250 Classe: Apelação n.º 0600667-29.2014.8.01.0070 Origem: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600667-29.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: MARFISA FERREIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.250 Classe: Apelação n.º 0600667-29.2014.8.01.0070 Origem: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600667-29.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: MARFISA FERREIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.250 Classe: Apelação n.º 0600667-29.2014.8.01.0070 Origem: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600667-29.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: MARFISA FERREIRA DA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.250 Classe: Apelação n.º 0600667-29.2014.8.01.0070 Origem: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600667-29.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: MARFISA FERREIRA DA SILVA - Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍC Próximos Julgados - 0600667-29.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: MARFISA FERREIRA DA SILVA - Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍC Próximos Julgados - 0600667-29.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

24/06/2014, 09:30

Documentos

Despacho

•11/02/2014, 14:46

Ato Ordinatório

•07/04/2014, 09:01